Mudança
Reitor da UEPG assume a Seti
Angieli Maros
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), João Carlos Gomes, vai assumir hoje a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Gomes substitui Alípio Leal, exonerado no último dia 9 de agosto, depois que uma operação da Polícia Federal revelou supostas irregularidades no Instituto Federal de Educação do Paraná (IFPR), do qual Leal foi reitor entre 2009 e 2011. Natural de Santo Antônio da Platina, Gomes se formou em Odontologia pela UEPG em 1978. Um ano depois, passou a integrar o corpo docente do curso na instituição. É o atual presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), para o período 2012/2014. A reitoria da UEPG será assumida por Carlos Luciano SantAna Vargas, atual vice-reitor da instituição.
R$ 14,9 mi são provenientes de superávit financeiro de 2012.
O governo do Paraná remanejou R$ 19,5 milhões do orçamento de 2013, inicialmente previstos para a a área de Ciência e Tecnologia, para a Rádio e Televisão Educativa (e-Paraná).
Determinado por meio de decreto, o remanejamento, segundo o governo, permitirá que os recursos sejam utilizados em um convênio entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a emissora oficial do governo do estado para a implantação de um sistema de ensino a distância, no qual a e-Paraná ficaria responsável pela geração das imagens para os cursos oferecidos pela pasta.
De acordo com o decreto 8.713, foram remanejados R$ 4,6 milhões do Fundo Paraná, ligado à Seti, que seriam investidos inicialmente na infraestrutura das universidades estaduais da região Norte do estado. Os projetos, porém, não seriam mais realizados neste ano.
Já os outros R$ 14,9 milhões são provenientes de superávit financeiro no ano passado, na rubrica "Pesquisa Científica e Tecnológica".
Por meio da assessoria de imprensa, o Executivo informou que fez um remanejamento contábil. Isso porque, com o recente cancelamento de despesas de mais de R$ 1 bilhão anunciado pelo governador Beto Richa (PSDB), os R$ 19,5 milhões não seriam gastos pela pasta em 2013.
2012
O remanejamento foi anunciado dois dias antes de o Tribunal de Contas do Estado (TC) apontar que o Executivo não cumpriu, em 2012, a obrigação constitucional de destinar 2% da arrecadação para a área de pesquisa científica e tecnológica.
Na quinta-feira passada, o TC julgou as contas do Executivo estadual referentes a 2012. Assinado pelo relator, conselheiro Nestor Baptista, o parecer prévio da prestação de contas apontou que "não houve cumprimento do limite mínimo constitucional de aplicação em Ciência e Tecnologia (2% da receita tributária), realizando em despesas liquidadas o equivalente a 1,72% da base de cálculo".
Montante
Pelo cálculo próprio, o governo do estado empenhou 2,32% da arrecadação, o que equivaleu a R$ 299 milhões. A argumentação foi aceita pelo TC, uma vez que o parâmetro de 2% estabelecido pela Constituição é o "montante da despesa empenhada no ano analisado".
Nestor Batista, porém, ressaltou que "somente na verificação da execução dos restos a pagar de 2012 no exercício posterior é que seria possível avaliar esse limite sob a perspectiva da despesa liquidada".
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