Governo Temer bate cabeça com projeto de criação de 14,3 mil cargos

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Um dia depois da votação relâmpago de 14 projetos que concedem aumento a funcionários públicos, o governo interino de Michel Temer (PMDB) se mostra perdido em relação à criação de 14,3 mil cargos na administração pública.

Na manhã desta sexta-feira (3), o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse que o governo vai vetar o projeto, caso o Senado não faça alterações. O Ministério do Planejamento, por sua vez, emitiu nota afirmando que os cargos apenas substituem outros extintos, e que não haverá aumento de despesas.

Em entrevista à Agência Estado, Baleia Rossi alegou que a proposta de criação de cargos passou despercebida. “Essa proposta não tem justificativa, não foi discutida, será revisada no Senado ou, em última instância, o presidente Temer a vetará”, declarou.

A declaração de Rossi, porém, não leva em conta detalhes do texto votado nem o debate em plenário contra a aprovação relâmpago dos reajustes na noite de quarta-feira (1) e madrugada de quinta-feira (2). A ementa do Projeto de Lei (PL) n.º 4.253/2015 é bastante clara: “cria, transforma e extingue cargos e funções”, diz o começo do texto.

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Discurso duro

Antes da votação do PL, o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-SP) fez um duro discurso, em que chamou a atenção para a criação de cargos. “Nós estamos criando, senhoras e senhores, mais de 11.500 cargos, quando o presidente Michel Temer dizia que ia extinguir 4 mil cargos de carreira”, disse, depois de criticar a concessão de reajuste em um momento em que o Brasil registra número recorde de 11 milhões de desempregados.

No mesmo dia da votação, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE) apresentou requerimento para desmembrar o PL 4.254/2015 do projeto que cria os cargos. Justificou que o primeiro “não guarda pertinência com o objeto do PL 4.253”, o que indica que o governo tinha interesse na aprovação deste projeto.

Na justificativa do PL, encaminhado em dezembro à Câmara dos Deputados e assinado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, consta que os novos cargos e funções não causarão impacto orçamentário, “tendo em vista estar resguardada pela extinção de cargos vagos”.

Esse é o mesmo argumento apresentado nesta sexta pelo Ministério do Planejamento. A nota oficial reforça ainda que não há previsão de realização de concursos em 2016, e que esta medida deve ser mantida em 2017.