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Graça Foster intermediou aprovação da obra de gasoduto que o TCU diz ter tido 1.800% de sobrepreço | Hugo Harada/Gazeta do Povo/Arquivo
Graça Foster intermediou aprovação da obra de gasoduto que o TCU diz ter tido 1.800% de sobrepreço| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo/Arquivo

Estatal nega

Em nota, a Petrobras negou superfaturamento de 1.800% no trecho do Gasene entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) e diz que o custo foi 4,4% menor do que o orçado. Negou ainda ter usado uma empresa de fachada no negócio, alegando que o procecimento que usou não é ilegal.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implantação da rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, e que, segundo auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), teve superfaturamento de mais de 1.800% em um de seus principais trechos.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto, usando a sede do escritório de contabilidade contratado para o negócio. O proprietário do escritório, Antonio Carlos Pinto de Azeredo, exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011. Em entrevista, disse ter sido apenas um preposto da estatal, sem qualquer autonomia.

Participação

Documento assinado em 2007 por Graça Foster, na época diretora de Gás e Energia da Petrobras, mostra que ela levou à diretoria executiva da estatal a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. Lá, constam duas informações que demonstram que a empresa era comandada, de fato, pela Petrobras. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a companhia estatal agia "em nome e por conta da Transportadora Gasene". Nas últimas duas páginas, é proposta a emissão de três cartas de atividade permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o comando do negócio.

O carimbo com o encaminhamento à diretoria executiva tem a assinatura de Graça Foster. O documento foi elaborado em 12 de dezembro de 2007 pelas gerências de três diretorias, incluída a comandada pela atual presidente da Petrobras. O registro do encaminhamento é de 14 de dezembro de 2007, mesma data da aprovação pelo colegiado. O que Graça submeteu aos demais diretores foi a contratação da empresa chinesa Sinopec para a construção do maior trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), e o financiamento junto ao BNDES, com parte dos recursos vinculada ao banco de desenvolvimento chinês.

O documento chancelado por Graça mostra que a Petrobras, de fato, comandou diretamente todas as principais ações da SPE (Sociedade de Propósito Específico), criada para gerir o negócio. Foi a estatal quem fez as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão integrada por gerentes da companhia.

Já as cartas de atividade permitida instruem o presidente do Gasene a assinar contratos com a Sinopec no valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira carta se referia a "celebrar os documentos necessários" para o financiamento de longo prazo do BNDES. No domingo, a Petrobras negou "qualquer ligação societária" com a SPE.

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