A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil.
Lula recebeu com ‘surpresa’ a notícia
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Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas. O Instituto Lula se disse surpreso e afirma que irá comprovar as legalidades.
O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em maio, uma reportagem da revista Época revelou a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria.
O documento afirma que em “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
Lula diz que abertura de investigação é procedimento “irregular e intempestivo”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota na qual classificou a abertura de procedimento investigatório para apurar um suposto tráfico de influência por parte dele como “um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado”. Segundo a nota, o ex-presidente tomará “as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.”
Lula diz ter sido surpreendido pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar. “O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular”, diz a nota.
A nota afirma ainda que o ex-presidente “é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste país no Brasil e no exterior”. “Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o porquê de procedimentos tão contraditórios”, diz.
Lula diz que nunca foi objeto de “investigação informal”, não foi ou é considerado suspeito de qualquer tipo de infração penal e acusa o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), de estar cometendo uma “grave violação de conduta” ao iniciar a notícia de fato que culminou neste processo . “Sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa”, diz o Instituto. “No mesmo dia, a ‘Notícia de Fato’ foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão”, completa.
Para os procuradores, afirmou a Época, relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal.
“Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que [...] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz trecho da peça reproduzido.
A decisão foi tomada no dia 8, pela procuradora Mirela Aguiar, e ocorreu porque o prazo de um procedimento de investigação (chamado notícia de fato).
Secreto
No início do mês, a Procuradoria da República no DF também propôs abertura de uma ação penal contra o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.
Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, o ministro assinou um memorando para retardar a liberação de documentos referentes à Odebrecht classificados como “reservados” entre 2003 e 2010, solicitados por um jornalista da Revista Época. Costa sugeriu que o material fosse reclassificado como “secreto”. A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente.
A empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.
Após o caso ser revelado por reportagem do jornal O Globo, o Itamaraty decidiu autorizar o acesso aos documentos.
A denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal acusa o diplomata de patrocinar interesse ilegítimo perante a Administração Pública.
Outro lado
Ainda em maio, o Instituto Lula, em nota, negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor.
Nesta quinta-feira (16), o instituto afirmou que recebeu a notícia do inquérito com surpresa porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar e considera que houve pouco tempo para análise do material.
“Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula”, afirmou.
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