Justiça mantém prisão de oito envolvidos em esquema da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de Habeas Corpus de oito investigados na Operação Lava-Jato. O juiz relator dos processos, João Pedro Gebran Neto, afirmou que " são crimes de alta lesividade ao patrimônio público" e que o juiz Sérgio Moro descreveu minuciosamente os motivos da prisão preventiva. "Justifica-se a adoção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, em face do risco de reiteração criminosa", destacou Gebran na decisão.
Os investigados que tiveram o pedido de habeas corpus negado são: Fernando Soares (Fernando Baiano), Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Júnior, Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, Dalton dos Santos Avancini, João Ricardo Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Correa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Adelmário Pinheiro Filho, da OAS. Eles foram presos durante a sétima fase da Operação Lava-Jato, em novembro deste ano, que investigou a lavagem de dinheiro de cerca de R$ 10 bilhões em um esquema de propina envolvendo contratos e negócios da Petrobras.
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Em despacho da tarde desta quarta-feira (17) o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução das ações da Operação Lava Jato, considerou inviável o acesso dos advogados do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque à delação premiada realizada pelo ex-gerente executivo de Engenharia da estatal Pedro Barusco Filho. O pedido de cópia do depoimento foi feito no final de manhã dessa terça, pelos advogados de Duque.
"Em que pese o requerido, os depoimentos prestados por Pedro Barusco ainda estão sendo examinados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, sendo inviável o acesso no presente momento sob pena de prejudicar as investigações", diz o juiz no despacho. "Ademais, prevê o art. 7º da Lei nº 12.850/2013, que o acordo e as provas decorrentes permanecem em sigilo até a propositura de denúncia. Não consta que o ora requerente tenha sido denunciado pelo MPF, nem que alguma das denúncias propostas tenha por base o depoimento de Pedro Barusco", acrescenta.
O juiz também comenta o pedido de investigação feito pelos advogados sobre um suposto "vazamento" à imprensa de parte do depoimento prestado por Barusco. "Quanto ao suposto vazamento, observo que, aparentemente, a Polícia Federal fez referência ao conteúdo dos depoimentos em algum dos inquéritos cujo sigilo foi levantado. Então, em princípio, não teria ocorrido vazamento ilegal. Se for o caso, deve o requerente melhor esclarecer as notícias de imprensa que teriam veiculado conteúdo deste depoimento para melhor avaliação deste Juízo", diz Moro.
No depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, Barusco disse que fez uma "troca de propinas" com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. O ex-gerente afirmou ainda que possuía um "crédito" da empreiteira Schahin Engenharia, empresa que atua nas áreas de petróleo e gás, mas que estava encontrando dificuldades em receber o dinheiro, segundo ele, relativo ao empreendimento de reforma e ampliação do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, complexo de laboratórios na Ilha do Fundão.
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