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Denise: pedido de suspeição de colegas desembargadores | TJ-Acre/ Divulgação
Denise: pedido de suspeição de colegas desembargadores| Foto: TJ-Acre/ Divulgação

A desembargadora Denise Castelo Bonfim, responsável no Tribunal de Justiça do Acre pela investigação da suposta fraude em contratos do governo do estado, está sendo ameaçada de morte. Ela enviou um comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ameaça sofrida por ela e um suposto plano para matá-la, relatado por um preso. A desembargadora solicitou ainda segurança pessoal.

A Operação G7 investiga um suposto cartel de empresários que teria fraudado contratos públicos com a participação de integrantes do primeiro escalão do governo Tião Viana (PT). A investigação já apurou o desvio de pelo menos R$ 4 milhões em seis contratos.

A desembargadora é responsável pelo inquérito da operação, concluído na segunda-feira. Foram indiciadas 22 pessoas, entre elas dois secretários do governo estadual e um sobrinho do governador, Tiago Viana, que é funcionário da Secretaria da Saúde. Caberá a ela também decidir se pede novas investigações para apurar suposto envolvimento do governador nos crimes.

Plano de morte

No documento enviado ao CNJ e ao STF, a desembargadora Denise Castelo Bonfim relata que na tarde da última segunda-feira foi comunicada pela juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais do Acre, sobre um possível plano para matá-la. Um criminoso detido no presídio da Papudinha, onde estão 13 dos 15 presos do inquérito da G7, afirmou à juíza Luana Campos ter ouvido comentários sobre um suposto atentado.

A desembargadora também comunicou ao STF e ao CNJ uma ameaça anônima feita por telefone há 15 dias. "Cuidado! Tenha cuidado com a sua vida!", foi a ameaça, segundo o relato da magistrada.

As ameaças provocaram a reação dos juízes do Acre. "Nós queremos deixar bem claro que esse tipo de intimidação, em nenhum momento, vai fazer qualquer juiz recuar ou deixar de cumprir o seu dever", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Raimundo Nonato da Costa.

Já o CNJ informou que vai pediu ao TJ-AC informações sobre quais medidas de segurança foram adotadas para preservar a vida da desembargadora. O Conselho também vai monitorar o caso.

Relações suspeitas

Na quarta-feira, o Tri­­bunal de Justiça do Acre levou para sessão do pleno do TJ os pedidos de relaxamento de prisão de 14 dos 22 indiciados que estão presos desde o dia 10. Dos nove desembargadores presentes, cinco tinham alguma relação de parentesco com os indiciados, inclusive o presidente do TJ, desembargador Roberto Barros.

A desembargadora Denise Castelo Bonfim alertou os magistrados que, se colocassem em votação os pedidos de relaxamento de prisão, estariam descumprindo a lei. A votação acabou suspensa, mas mesmo assim, a magistrada pediu cópias da sessão para enviar ao STF e ao CNJ comunicando "usurpação de competência" por parte do TJ do Acre. Segundo ela, cabe ao STF analisar os pedidos, mediante a suspeição da maioria dos magistrados.

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