O julgamento do ex-deputado José Borba levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a um impasse. Com uma vaga aberta no tribunal, os ministros se dividiram ao julgar a acusação de lavagem de dinheiro e o julgamento terminou empatado em 5 a 5. A tendência, conforme ministros, é que Borba seja absolvido em razão desse empate, que favoreceria o réu.
Borba foi condenado por todos os ministros corrupção passiva por ter se beneficiado dos recursos do mensalão. Mas cinco dos integrantes entenderam que o ex-deputado e atual prefeito Jandaia do Sul (PR) não omitiu nem tentou dissimular o recebimento do dinheiro. O próprio deputado foi à agência sacar o dinheiro e chegou a apresentar sua identidade. Por isso, não teria praticado o crime de lavagem de dinheiro.
Outra parte do tribunal julgou que Borba tentou apagar o rastro dos recursos. Borba foi a uma agência do Banco Rural para sacar R$ 200 mil do mensalão que estavam à sua disposição. Ao chegar à agência, ele identificou-se mostrando a carteira de deputado. No entanto, recusou-se a assinar o recibo do saque. Para concluir a operação, o operador do mensalão, Marcos Valério, despachou a ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos, de Belo Horizonte para Brasília. Chegando à agência, ela assinou o recibo e entregou o dinheiro a Borba. Para cinco ministros, esse procedimento configurou a prática da lavagem de dinheiro.
Na sessão desta segunda, o voto do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, empatou o julgamento. O resultado já era previsível. E por isso os ministros decidiram não entrar em polêmica e deixar para o final do julgamento uma decisão sobre o destino de Borba.
Mesmo ministros que votaram pela condenação de Borba afirmam, reservadamente, que o empate deve favorecer o acusado. Relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, já afirmou, em outros julgamentos, ser contrário ao voto de desempate pelo presidente da Corte.
