Julgamento do mensalão avança pouco; acusação fica para sexta

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (2) a julgar o processo do mensalão (Ação Penal 470), considerado um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público da história do Brasil.

O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e correspondente da Gazeta do Povo, acompanha diretamente de Brasília os bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva.

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Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, recursos públicos foram desviados durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula para comprar o apoio de deputados no Congresso.

O escândalo estourou em 2005. Agora, sete anos depois, a expectativa é de que o julgamento termine até o fim de setembro, vésperas das eleições municipais.

Neste primeiro dia do julgamento foi feita a leitura do relatório do caso pelo ministro Joaquim Barbosa. A acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que estava programada para acontecer, foi adiada para a sexta-feira, quando ele deve pedir a condenação dos réus envolvidos no caso. O julgamento deve ser retomado a partir das 14h.

A partir da próxima terça-feira (7), cada um dos advogados de defesa dos 38 réus deve fazer suas sustentações orais em plenário. Depois, os 11 ministros do STF vão dar seus votos – ou seja, anunciam se condenam ou absolvem os acusados.

Bate-boca entre ministros marca 1º dia de julgamento

A primeira sessão do julgamento da ação penal do mensalão começou com uma longa discussão sobre o desmembramento da ação.Das cinco horas diárias previstas para analisar o caso, ao menos quatro foram usadas para debater a questão neste primeiro dia.

A proposta de desmembrar a ação foi feita por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.Thomaz Bastos questionou a legitimidade do Supremo para julgar o caso, já que o processo mistura réus com foro privilegiado - que só podem ser julgados pelo STF - com réus comuns, que têm direito a ser julgado na Justiça comum.

Após Joaquim Barbosa dizer ser contra desmembrar o processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que a ação fosse desmembrada. Barbosa, então, classificou como "desleal" Lewandowski fazer tal defesa no dia do julgamento."O senhor é revisor da ação há exatamente dois anos, poderia ter feito esse questionamento há meses", disse Barbosa.Nove dos onze ministros votaram contra a questão de Thomaz Bastos, enquanto dois foram a favor - ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello. O pedido de Bastos, se aceito, poderia atrasar o julgamento.

Depois da sessão, o presidente, Carlos Ayres Britto, minimizou a discussão. "Ninguém é inimigo de ninguém", disse. "Nós, como protagonistas das cenas judiciárias, estamos afeitos a esse tipo de embate sem mágoa de ninguém contra ninguém. A gente compreende".

O presidente do Supremo afirmou que Barbosa e Lewandowski já conversaram após o bate-boca. Ele disse que não considera um enfrentamento, mas uma discussão acalorada na "defesa dos respectivos argumentos".

Power point

Outro pedido de advogado ameaçou atrasar ainda mais a sessão desta quinta. Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), tentou recorrer de uma decisão do Supremo que vetou o uso de recursos audiovisuais pela defesa, como Power Point.

O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, irritou-se com a questão, que já tinha sido rejeitada ontem, e sequer colocou a questão para ser votada.

Relatório

Quando, enfim, a análise da ação penal começou, o ministro relator, Joaquim Barbosa, foi breve e falou por menos de uma hora. Barbosa leu um resumo do seu relatório, que originalmente tem 122 páginas.

O relator explicou quem são os réus, quais as acusações que pesam sobre eles e o que dizem em suas defesas. Com o atraso da sessão, a leitura da acusação pelo procurador-geral Roberto Gurgel, ficou para esta sexta-feira. O julgamento não tem prazo para acabar.

Questionamentos

A participação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)foi confirmada no julgamento do processo do mensalão. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o principal réu da ação penal e com quem já trabalhou durante a passagem de ambos pelo governo, Toffoli, no seu primeiro pronunciamento, votou a favor de manter o processo contra todos os 38 réus na Corte.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na quarta-feira (1) que avaliava pedir a suspeição do ministro logo no início do julgamento. Esta tarde, contudo, silenciou-se assim que Dias Toffoli iniciou seu voto na questão preliminar levantada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado.

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