Notícias sobre Vida Pública

TJ-SP

Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele

TRT-4

Corte decide que falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual

TRT-4

Empregador é condenado a indenizar dano existencial

TJ-MG

Jornal não tem de pagar indenização por trocar nome de autor de música

TJ-MG

Mulher tem de indenizar por acusação infundada

TRT-15

Professora não efetiva em município será indenizada por danos morais

TJ-MG

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

TRF-1

Bolsista do CNPq que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos

TJ-MG

Empresa é inocentada de homicídio envolvendo funcionários

TST

Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados

TRT-4

Trabalhadores poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

TJ-MG

Justiça nega reparação por fim de namoro

TJ-SC

TJ mantém sentença que condenou motorista a pagar R$ 200 mil a crianças órfãs

TJ-SC

Delegada classificada de temperamental por órgão de comunicação será indenizada

TST

Supermercado é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados

STJ

Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

TRF-3

Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão

TJ-DF

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo sobre guarda de menor

TST

Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo

TST

Dependente químico demitido receberá indenização

STJ

Empregado demitido tem direito a plano de saúde coletivo da empresa

TJ-SP

Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo

TJ-SC

Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista

STJ

Jurisprudência

Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele

Corte decide que falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual

Empregador é condenado a indenizar dano existencial

Jornal não tem de pagar indenização por trocar nome de autor de música

Mulher tem de indenizar por acusação infundada

Professora não efetiva em município será indenizada por danos morais

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

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Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

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Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo

Dependente químico demitido receberá indenização

Empregado demitido tem direito a plano de saúde coletivo da empresa

Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo

Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista

Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à Lei 10.931

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