Proteção da propriedade intelectual nos novos tempos

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Os desafios que o país enfrentará no plano interno e internacional na questão da proteção da propriedade intelectual na sociedade da informação contemporânea a partir de diferentes matizes teóricas. É este o tema que a obra coletiva "Propriedade intelectual e Internet" oferece. Um primeiro volume com o mesmo título já foi publicado em 2002. De lá para cá, no entanto, os avanços tecnológicos produziram reflexos que, àquela época, sequer eram imaginados, segundo o organizador, professor Marcos Wachowicz.

A nova publicação não é uma mera atualização das temáticas abordadas e defendidas no primeiro volume. Pelo contrário. Aglutina os novos debates que excedem o círculo da comunidade científica e jurídica para abraçar os interesses da sociedade, que ainda se depara com diferenças econômicas, culturais e sociais.

Por meio de uma abordagem interdisciplinar e crítica, os pesquisadores analisam aspectos jurídicos e sócio-econômicos no tratamento da propriedade intelectual, apresentando teses que abrem caminho para uma discussão mais ampla sobre a função da tutela jurídica do bem intelectual no mundo globalizado.

A obra conta com a participação de catedráticos como José de Oliveira Ascensão e Eugenio Pont, que contribuiram com uma perspectiva européia. Lawrence Lessig, da Stanford Law School, cujo espírito audacioso tem oferecido a toda a comunidade elementos para uma reflexão critica do uso da tecnologia, acresceu à obra uma dimensão da visão estadounidense.

O coordenador buscou também estabelecer contatos com juristas latino-americanos que, não raras vezes, antecipam a teorização e análise jurídica litígios que versam sobre a grande rede que é a internet. Assim, foram convidados os especialistas Erick Iriate Ahon, Gabriel Andrés Cámpoli e Héctor Ramon Peñaranda Quintero.