Um futuro ministro de perfil técnico

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Os elogios da comunidade jurídica à indicação do professor Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) têm razão de ser, pelo menos na opinião de especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo. O perfil técnico, a carreira coerente e as convicções expostas de forma transparente são apontados como as principais qualidades do futuro ministro, que ainda depende de aprovação do Senado para ocupar a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto.

Segundo o advogado e professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Clèmerson Merlin Clève, além de ser um homem dedicado à academia, Barroso é um jurista respeitado por sua força argumentativa e pela atuação como advogado, quase sempre vitorioso na defesa de suas causas. "Ele integra uma geração de constitucionalistas que abraçou a causa da efetividade da Constituição. Opera no direito constitucional normativo e, mais do que isso, no direito constitucional democrático", aponta.

Para o também constitucionalista e professor da UFPR Egon Bockmann Moreira, a oportunidade de colocar em discussão no STF suas teorias muitas vezes polêmicas na área de direitos fundamentais (veja mais no quadro ao lado) será um dos desafios a ser enfrentado por Barroso. "Nem sempre é fácil concretizar direitos fundamentais, ainda mais em um Estado que não tem receita para concretizá-los", analisa.

Para os dois especialistas, a entrada do novo ministro deve elevar o tom dos debates no tribunal constitucional, tornando-os mais complexos e aprofundados. "Ele é um advogado de teses, que desenvolve argumentações com capacidade impressionante de enfrentar temas difíceis, com uma linguagem cristalina e transparente. Além de possuir integridade intelectual, o Barroso fala tão bem quanto escreve", elogia Clève.

A partir dessa característica, o professor acredita que o novo ministro deve ser, ao mesmo tempo, ponderado e defensor de suas causas, principalmente no que diz respeito aos embates recentes travados entre Legislativo e Judiciário. "Ele deve ficar com um olho na Constituição e o outro na ideia de harmonia entre os poderes", prevê.

Já no início dos trabalhos no STF, Barroso terá de julgar os recursos dos 25 condenados do mensalão e, possivelmente, será o relator da ação penal do mensalão mineiro. "Podemos esperar um ministro de cujos votos vamos nos orgulhar", resume Bockmann.