A alternativa da arbitragem

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A busca por celeridade, especialização e discrição faz da arbitragem uma alternativa cada vez mais adotada no Brasil. Há quem aposte que o método de resolução de conflitos possa ser adotado em praticamente todas as áreas do direito. Por isso, a recente aprovação da Lei da Arbitragem traz novas expectativas para quem atua na área.

Para profissionais que atuam nas câmaras, é consolidação de muitos procedimentos que já vinham sendo feitos na prática. Além disso, a nova lei esclarece a aplicação da arbitragem no setor público e traz algumas possibilidades de sua utilização em relações de consumo.

De um modo geral, a experiência com a arbitragem tem sido muito bem sucedida no Brasil e no Paraná, já temos profissionais com larga experiência e com um ótimo trânsito internacional. Contudo, sabe-se que esse método de resolução de conflitos tem um custo elevado, de modo que até já foi feita a comparação em que o Judiciário corresponderia ao SUS e a arbitragem seria como o atendimento particular. Um dos desafios é tornar esse método mais acessível. Ou, caso se mantenha comua alternativa exclusiva dos grandes litígios ou daqueles que têm condições de arcar com altos custo, não se pode perder o foco de que, independente de quem sejam os jurisdicionados, o Judiciário precisa manter o objetivo da excelência e da celeridade. Nossa reportagem de capa fala sobre as inovações da nova Lei da Arbitragem. Confira a novidades.

Na entrevista da semana, temos o corregedor-geral do trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. Ele esteve em Curitiba para fazer a correição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e recebeu com exclusividade a reportagem do Justiça & Direito. Além do desempenho da Justiça do Trabalho estadual, ele falou sobre sua experiência profissional e deu opinião sobre alguns temas atuais.

Boa leitura!