A Justiça Eleitoral aplicou duas multas uma de R$ 5 mil e outra de R$ 7,5 mil - ao prefeito Barbosa Neto e ao PDT de Londrina por propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou que o ato de desagravo promovido na Praça Rocha Pombo no último dia 21 - quando Barbosa e lideranças do PDT se defenderam de denúncias de corrupção e atacaram críticos da administração foi, em verdade, um comício ao ar livre.
"Não se tem dúvidas de que o ato praticado e de conhecimento dos representados, chamado de "ato de desagravo em favor do prefeito municipal", amplamente divulgado, visando levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a sua candidatura a reeleição ao cargo de Prefeito Municipal", afirmou o juiz Paulo César Roldão na sentença. Para o magistrado, o evento "nada mais foi do que um comício em praça pública, exaltando as qualidades do prefeito Homero Barbosa Neto visando o pleito eleitoral, no qual o representado é pré-candidato à reeleição". Ao aplicar as multas R$ 12,5 mil para Barbosa e mesmo valor para o PDT - o juiz considerou que também houve promoção pessoal por parte do prefeito. Roldão frisou que, para qualificar o ato como propaganda eleitoral antecipada, "não é necessário a conjugação simultânea do trinômio candidato, pedido de voto e cargo pretendido". "Vamos recorrer e provar ao juiz que não se tratou de comício. O que fizemos foi um desagravo ao prefeito em que sequer pedimos voto", defende Claudemir Stachetti, secretário geral do PDT. Assim como a Polícia Federal registrou em vídeo, o JL presenciou, no ato, elogios a Barbosa feito por apoiadores e políticos, em meio a observações diretas e indiretas sobre a reeleição dele para a Prefeitura. "O que pode ter havido é que algumas pessoas se exaltavam na oratória e fizeram deferências elogiosas ao prefeito. Mas todos foram orientados a não pedir voto. Sempre soubemos que não poderíamos fazer propaganda antecipada e não fizemos", afirma Stachetti. Barbosa, também presidente do PDT de Londrina, não foi localizado pela reportagem.
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