O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) negou ontem o pedido de habeas corpus da defesa de Nestor Cerveró. O ex-diretor está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde quarta-feira. A decisão de ontem é assinada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
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Cerveró teve a prisão decretada após realizar a transferência de três imóveis para os filhos Bernardo e Raquel Cerveró por valores abaixo do preço praticado no mercado. Além disso, o ex-diretor teria tentado resgatar a aplicação em um plano de previdência, que traria a ele um prejuízo de cerca de R$ 100 mil. "Anote-se que há demonstração de efetiva transferência patrimonial do paciente para terceiros (familiares), inclusive por valores muito inferiores ao de mercado", aponta Gebran em seu despacho.
O desembargador também alerta para a possibilidade de Cerveró manter contas no exterior. "Não passa despercebida a possibilidade de transferência de elevada soma de dinheiro, talvez para o exterior, porquanto não há informação esclarecendo se houve ou não retorno dos familiares do paciente da citada viagem a Londres", diz.
O desembargador argumenta ainda que, além da ação penal já em tramitação contra Cerveró, pelo suposto pagamento de propina pela contratação da Petrobras de dois navios sonda da Samsung, há outros inquéritos envolvendo o ex-diretor. "Há pelo menos outros dois inquéritos policiais em tramitação perante a Polícia Federal em Curitiba, havendo indicativos da existência de um terceiro no Rio de Janeiro, além, claro, da própria ação penal já em tramitação", diz a decisão.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar obter o habeas corpus.
Dupla cidadania
O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido ontem que Cerveró fosse mantido preso. Entre os motivos para o pedido do MPF, os procuradores citam a existência de dupla cidadania. De acordo com o MPF, Cerveró não havia comunicado às autoridades que possui passaporte espanhol. "A ocultação dolosa do passaporte é um indicativo, portanto, de que Nestor planeja utilizar sua cidadania espanhola como meio para escapar de qualquer punição", dizem os investigadores.
O advogado Edson Ribeiro afirmou que a PF tinha conhecimento do passaporte espanhol de Cerveró. "Quando foi feita a busca na casa de Nestor Cerveró o próprio filho dele tinha uma cópia desse passaporte e o policial viu", disse o advogado.
Ribeiro negou que o ex-diretor tivesse planos de fugir do país. "Ele estava na Europa, se ele quisesse não voltava, mas não foi essa a atitude dele", afirmou.
"Não há indício contra Graça", diz ministro
Folhapress
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem não haver motivo para substituir a presidente da Petrobras, Graça Foster, por não existir "qualquer indício ou prova contra ela", mas que "isso pode mudar amanhã".
Em entrevista no Rio de Janeiro, Braga descartou qualquer mudança na diretoria da estatal. "Até onde conheço, não existe indício ou prova contra Graça. Não tenho conhecimento de envolvimento de nenhum malfeito na Petrobras, nem na diretoria de Gás e Energia nem na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia", disse.
A atual presidente da Petrobras foi diretora de Gás e Energia entre 2007 e 2012. "Conheço a Graça há 16 anos e tenho a melhor percepção, seja do ponto de vista da competência, seja da conduta profissional."
Ele defendeu a diretoria da empresa citando o crescimento na produção em 2014. "Essa diretoria está conduzindo um processo que não pode deixar de ser avaliado. A curva de produção voltou a crescer, algo que não ocorria há anos. Não vejo motivos para afastar a diretoria. Isso pode mudar amanhã.".
Braga afirmou ainda que o país vive "um risco muito sério" de paralisação de obras e projetos devido ao envolvimento de grandes empreiteiras nas denúncias de corrupção na maior estatal brasileira.
