O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira, 24, durante oferecimento de denúncia contra a cúpula das duas maiores empreiteiras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez, que já foram recuperados R$ 870 milhões aos cofres públicos. Do total, R$ 385 milhões são objeto de repatriação.
Petrobras teve prejuízo de R$ 6 bi com venda de nafta à Braskem, diz Procuradoria
Nesta sexta-feira, 24, a Procuradoria denunciou criminalmente mais 22 alvos da Lava Jato, entre elas o presidente da Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Eles são acusados de organização criminosa, de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Alguns acusados estão presos preventivamente desde o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato - batizada de Operação Erga Omnès.
Segundo ele, vive-se “um momento histórico”. “Nós também vivemos um período de cifras históricas. Por um lado, essas cifras são uma tragédia. Elas são uma tragédia quando elas representam um valor desviado dos cofres públicos jamais visto antes na história. Esses desvios deixam uma cicatriz na segurança, na educação e na saúde e nós não conseguiremos pagar essas cicatrizes. Por outro lado, essas cifras históricas nos trazem uma esperança, porque jamais houve uma recuperação de valores tão grande na história do Brasil”, afirmou Deltan Dallagnol.
“Nós estamos falando de um valor já restituído aos cofres públicos de R$ 870 milhões. Esses valores foram restituídos por meio de acordo de colaboração firmados entre investigados e Ministério Público Federal. Desses valores, R$ 385 milhões, são objeto de repatriação. Quando na história, antes do caso Lava Jato, nós tínhamos uma repatriação inferior a R$ 45 milhões, apenas nesse caso nós temos uma repatriação de R$ 385 milhões. A título de multas e ressarcimentos, o Ministério Público já pediu em feitos cíveis, o valor de R$ 4,4 bilhões de reais, em feitos criminais, o valor de R$ 2,2 bilhões.”
Até 25 de maio, 117 pessoas já haviam sido denunciadas. Em uma balanço da operação, o procurador afirmou que 35 pessoas foram sentenciadas, sendo 30 condenadas, 3 absolvidas a pedido do Ministério Público e 2 pessoas absolvidas contra o pedido do Ministério Público Federal.
“Tivemos até agora 789 procedimentos já instaurados dentro do caso Lava Jato. Temos 156 inquéritos, 28 denúncias, 53 cooperações internacionais, 5 ações de improbidade e 81 ações cautelares patrimoniais, que objetivam alcançar o ressarcimento para os cofres públicos dos bilhões que foram desviados. Houve já expedição de 466 mandados, sendo 297 buscas e apreensões, 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias e 75 conduções coercitivas. Já houve 125 pessoas acusadas criminalmente”, disse Deltan Dallagnol.
Petrobras teve prejuízo de R$ 6 bi com venda de nafta à Braskem, diz Procuradoria
O Ministério Público Federal afirmou que a Petrobras teve prejuízo de R$ 6 bilhões entre 2009 e 2014 com a venda de nafta para a Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.
De acordo com denúncia apresentada nesta sexta-feira (24) contra executivos dos dois grupos, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa agiu para fechar um acordo de negociação de nafta com a Braskem, em 2009, a preços abaixo do preço internacional.
Antes, a nafta (principal insumo da indústria petroquímica) era vendida pelo mesmo valor do ARA (valor de referência internacional), mais US$ 2 por cada tonelada do produto.
De acordo com a denúncia, após a intervenção de Costa foi estabelecida uma fórmula que permitiu à Braskem comprar nafta com desconto de até 8% em relação ao preço internacional. Em troca, diz a denúncia, o ex-diretor passou a receber US$ 5 milhões por ano.
O dinheiro era dividido pelo então diretor da Petrobras com o PP e o ex-deputado José Janene (PP-PR).
Em depoimento, Costa afirma ter tratado do “pagamento de vantagens ilícitas” com o empresário Bernardo Gradin, acionista do grupo Odebrecht, na época presidente da Braskem. Gradin nega.
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