Um levantamento feito pela Câmara dos Deputados mostra que os parlamentares faltaram menos a sessões de votações no ano de 2008 na comparação com os anos anteriores. No ano passado, o número de faltas dos parlamentares foi de 12,7 mil contra 12,8 mil em 2007 e 14,4 mil em 2006.
O trabalho foi feito pelo deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) a pedido do presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) e divulgado nesta quarta-feira (7) na reunião da Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o balanço, o número de sessões de votação foi menor em 2008 que no ano anterior, mas superou o ano eleitoral de 2006. Foram 170 sessões no ano passado contra 198 em 2007 e 142 em 2006.
A média de comparecimento de parlamentares foi de 438 deputados no ano passado. Em 2007 a média foi de 448 dos 513 deputados por sessão de votação. Em 2006, o número registrado foi de 411.
Para Chinaglia, os números mostram que os deputados estão trabalhando cada vez mais. "Isso tudo é parte de um esforço coletivo da Câmara", afirmou o presidente o Casa.
Decisões da Mesa
Além de dar um adicional de especialização aos funcionários e ampliar aos não concursados o benefício de plano de saúde, a Mesa Diretora da Câmara tomou outras decisões que serão submetidas a plenário.
A principal delas tem o objetivo de permitir que seja publicado no Diário Oficial apenas um resumo do trabalho de consolidação das leis que vem sendo realizado pela Casa, deixando a parte integral dos projetos para registro apenas no Diário da Câmara. Chinaglia afirma que cada publicação destes projetos no DO custa cerca de R$ 80 mil.
Outra proposta que será levada ao plenário é a criação da Comissão da Cultura. Atualmente, o assunto é tratado dentro da Comissão de Educação. Seria a 21ª comissão permanente da Casa.
A Mesa deseja ainda que os acordos assinados entre o Brasil e outros países não precisem mais de votação em plenário. A proposta é que os acordos tenham caráter conclusivo nas comissões em que tramitam. A intenção é evitar a demora na tramitação. "Tem acordos que demoram seis, sete, oito anos para ser votado e tem uma interferência negativa na relação do Brasil com outros países", argumenta o presidente da Câmara.
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