Líderes da Câmara farão "teste" da reforma política na próxima semana

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Os líderes partidários da Câmara farão um teste na próxima semana para tentar votar a reforma política. Apesar do acordo estar longe da unanimidade, a maioria dos líderes acertaram nesta quinta-feira (21) a apresentação de um requerimento pedindo urgência para a proposta de lista fechada para as eleições proporcionais e o financiamento público. O requerimento deve ser votado na próxima quarta-feira (27) e somente com sua aprovação a reforma política entrará efetivamente em discussão.

A reunião que definiu a estratégia aconteceu na manhã desta quinta-feira na residência do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). De acordo com os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PT, Cândido Vaccarezza (SP), o requerimento servirá como a arma dos defensores da mudança. A proposta para a qual será pedida a urgência é de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

"Nós tiramos a reforma política da UTI e trouxemos para a emergência. Faremos um requerimento de urgência e será feito o embate. Se a urgência for votada vamos continuar na votação, se for derrotada a tese dos adversários ao projeto de lista fechada e financiamento público será vencedora", disse Caiado.

O líder do PT, por sua vez, afirmou que a intenção é aprovar a reforma já para as próximas eleições, mas disse estar em aberto a possibilidade de mudança no sistema para 2012 ou 2014. "O PT é a favor da lista fechada e do financiamento público, mas prefiro fazer um acordo para ganhar e fazer a reforma". Para entrar em vigor em 2010, a proposta precisaria ser aprovada por Câmara e Senado até setembro.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder de seu partido, admite até a negociação de outras propostas, como a flexibilidade da lista ou o financiamento público apenas para campanhas majoritárias. "Precisamos encontrar uma solução criativa".

O presidente da Câmara diz ver mais "disposição" para realizar a reforma política. "A discussão foi útil e calorosa. Desejamos uma reforma política. Muita coisa pode ser para 2010, outras para 2014, mas o mais importante é que a reforma não foi sepultada, foi revitalizada", afirmou Temer.

A oposição às propostas, no entanto, segue forte. PR, PTB, PP e PSB já fecharam questão contra a lista fechada. Juntos, estes partidos reúnem 133 dos 513 deputados e afirmam ter adesão dentro das grandes legendas, como PT, DEM e PMDB, que já anunciaram posição favorável à lista.

Para o líder do PR, Sando Mabel (GO), a lista fechada é ruim por tirar do eleitor o voto diretamente no candidato. "Isso é um tiro na democracia. Os donos do partido vão escolher quem vai ficar na lista e quem vai ser eleito".

Outras propostas

Além do financiamento público e da lista fechada, outras propostas estão em debate. O presidente da Câmara irá criar uma comissão para discutir uma reforma eleitoral. A intenção é criar regras fixas para substituir resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são feitas a cada eleição.

Dentro desta comissão será feito o debate da proposta da Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de reduzir o prazo de filiação partidária. Atualmente, para ser candidato, o cidadão tem de se filiar do partido até um ano antes da eleição. A proposta de Cunha reduz este prazo para seis meses. A intenção é permitir que política realizem trocas de partido mesmo com a fidelidade partidária. Como a justiça eleitoral demora para concluir o julgamento, eles já estariam eleitos pela outra legenda e manteriam os mandatos.