Líderes do PTB e do PL cometeram corrupção passiva, diz Barbosa

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O delator do esquema do mensalão, Roberto Jefferson, presidente do PTB, cometeu crime de corrupção passiva, segundo o voto do relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Ele entendeu ainda que o PL (atual PR), que tinha o vice-presidente da República, José Alencar, foi beneficiário do esquema de repasses de recursos, coordenado pelo publicitário Marcos Valério, por meio do deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), que teria cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa conclui hoje a análise sobre o PTB e deve votar sobre a conduta do peemedebista José Borba.

O relator disse que os acusados ligados ao partido de Jefferson, o ex-vice-líder Romeu Queiroz e o ex-presidente José Carlos Martinez (falecido em outubro de 2003), receberam do PT mais de R$ 5 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula. Para o ministro, o repasse a Jefferson tinha como objetivo a compra de apoio político da legenda.

"O réu recebeu recursos oferecendo em troca a fidelidade e o apoio do partido em votações na Câmara dos Deputados", destacou. Barbosa lembrou que o PTB apoiou, nas eleições presidenciais de 2002, o então candidato do PPS, Ciro Gomes, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro disse que a defesa do presidente do PTB não conseguiu comprovar a versão de que o valor que recebeu do PT serviu para quitar dívidas de campanha. Segundo ele, Jefferson se recusou a informar como utilizou o dinheiro, não há recibo da transferência e não falou sequer quem eram os beneficiários. "Os recursos não se destinaram a pagar despesas de campanha. O acusado [Roberto Jefferson] distribuiu dinheiro, tal como acusou Pedro Henry e Valdemar Costa Neto de terem feito", afirmou Barbosa, referindo-se ao ex-líder do PP e ao ex-presidente do PL (atual PR). Os dois receberam repasses.

Barbosa disse que o acordo entre o PTB e o PT envolveria o pagamento de R$ 20 milhões. Em 2005, o então tesoureiro do partido, Emerson Palmieri, viajou com Marcos Valério para Portugal a fim de obter os R$ 16 milhões restantes do acerto. Palmieri teria sido indicado por Roberto Jefferson, a pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A ideia era a Portugal Telecom antecipar 8 milhões de euros para que os dois partidos pudessem saldar as dívidas da campanha municipal do ano anterior.

Costa Neto

Barbosa recomendou ainda a condenação do deputado Valdemar Costa Neto, ex-presidente e atual secretário-geral do PR, por ter recebido dinheiro para garantir a fidelidade da bancada ao governo. Segundo Valério, o partido recebeu R$ 10,8 milhões. Ele também é acusado de lavagem de dinheiro por ter usado quatro mecanismos para tentar dissimular a origem dos recursos. "O exercício do mandato foi fundamentalmente influenciado pelo recebimento de recursos", disse o ministro.

Barbosa se valeu de dois envolvidos no escândalo que não são réus, Lúcio Funaro e José Carlos Batista, donos da corretora Garanhuns, que repassou recursos ao PL. Para a prática de formação de quadrilha é necessário haver mais de três pessoas. Para o relator, a quadrilha do PL seria formada por Valdemar, o ex-tesoureiro Jacinto Lamas e os sócios da empresa. Sem Funaro e Batista não seria possível o enquadramento neste crime.

O relator destacou que o único motivo que levou ao repasse de recursos para o PL foi o apoio ao governo Lula no Congresso.

José Dirceu

Uma mudança de última hora deixou para as vésperas da eleição municipal o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Joaquim Barbosa atendeu a uma sugestão dos demais ministros e deixou para a semana que vem o julgamento dos réus acusados de serem os corruptores e responsáveis pela compra de votos no Congresso: José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. O andamento das sessões jogará para a semana pré-eleitoral a conclusão do julgamento dos réus do PT.