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O Supremo Tribunal Federal (STF) | Dorivan Marinho/SCO/STF/Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF)| Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF/Arquivo

Morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, o ministro Teori Zavascki tinha em seu gabinete um acervo de 7.574 processos. Diante de um estoque tão grande, seria humanamente impossível que ele – ou qualquer um dos dez colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) – analisasse sozinho caso a caso. Por isso, longe dos olhos da sociedade e das transmissões da TV Justiça, uma estrutura de 20 a 30 funcionários auxilia o trabalho de cada magistrado do tribunal.

Com exceção da Presidência da Corte, que funciona de forma distinta, o gabinete dos ministros é composto de um chefe de gabinete, oito assessores (formados em Direito) e dois assistentes judiciários (com formação superior). Além disso, ainda é possível contar com outros funcionários comissionados (de posição hierárquica inferior) e também efetivos, de acordo com limites impostos pelo próprio tribunal.

Além da Lava Jato: conheça os principais processos que estavam com Teori Zavascki

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Desse quadro geral dentro de cada gabinete, os assessores jurídicos costumam ser aqueles que atuam mais diretamente com os ministros. Além de atribuições mais burocráticas previstas no regimento interno do STF — como verificar a pauta de julgamentos e revisar a cópia dos votos e acórdãos —, eles podem “executar outros trabalhos compatíveis com suas atribuições, que forem determinados pelo ministro”.

É em relação a esse último ponto que está a maior parte das tarefas delegadas ao corpo de assessores. O método de trabalho, porém, varia de acordo com cada magistrado. Alguns ministros preferem escrever os próprios votos, deixando aos assessores a responsabilidade de pesquisa, revisão e complementação do texto. Já outros deixam que os assessores redijam a minuta dos votos a partir de determinada diretriz, para, ao final, revisar o texto.

Mais do que uma mera dinâmica interna de funcionamento, essa distribuição de trabalho se faz necessária diante dos números do Supremo. Entre 2007 e 2013, por exemplo, houve quase 397 mil decisões monocráticas na Corte. Levando em conta o período de funcionamento do Judiciário ao longo do ano, isso significa que os ministros levaram menos de três minutos para decidir cada caso.

Divisão interna dos processos - forma x conteúdo

Além da metodologia própria na confecção dos votos, cada um dos gabinetes do Supremo trabalha de uma forma na divisão interna dos processos para análise. Alguns dividem pela forma, a chamada classe processual: recursos, mandados de segurança, reclamações, ações diretas de inconstitucionalidade, etc. Outros fazem a divisão pelo conteúdo, de acordo com os temas dentro do Direito: tributário, administrativo, constitucional, penal, previdenciário, etc.

Auxílio

Cada ministro do Supremo ainda tem direito a um magistrado instrutor e a um juiz auxiliar. Até o final do ano passado, eram 20 atuando na Corte, sendo três à disposição de Teori Zavascki para auxiliá-lo nos mais de 100 processos referentes à Operação Lava Jato – a vaga extra foi aprovada pelo tribunal.

No mensalão, por exemplo, 14 profissionais cedidos por instâncias inferiores tiveram papel-chave no julgamento do caso, ao auxiliar na análise de provas obtidas na fase de instrução e na preparação dos votos. À época, nenhum dos 11 ministros era especialista em Direito Penal e, por isso, eles foram buscar ajuda para dar mais consistências às decisões.

Um dos juízes auxiliares era Sergio Moro. Ele atuou no gabinete da ministra Rosa Weber, que tinha sido recém-indicada para a Corte e é oriunda da Justiça do Trabalho. Moro foi chamado por ela por ser especializado em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro, com experiência adquirida sobretudo no escândalo do Banestado, que apurou fraude bilionária via envio de recursos para fora do país por meio de contas de residentes no exterior (contas CC5).

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