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Presidente Lula: luta pela reforma política. | Roosevelt Pinhiero/ABr
Presidente Lula: luta pela reforma política.| Foto: Roosevelt Pinhiero/ABr

Senado aprova reajuste para 32 mil servidores

Folhapress

São Paulo - Com o plenário esvaziado, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, reajuste para 32.763 servidores federais, com impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamento até 2012. O projeto, de iniciativa do Execu­­­tivo, segue para a sanção do presidente Lula, que anunciou ontem o fim da temporada de aumento salarial para o funcionalismo neste ano.

Servidores de 12 carreiras serão beneficiados com reajustes de 18% em julho de 2010 e 18% em abril de 2011 – 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.

Entre as medidas propostas no projeto estão a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais.

Os oficiais de inteligência de Agência Brasileira de Inteligên­­­cia (Abin) terão reestruturação de carreira. Um oficial em final de carreira terá salário semelhante ao dos auditores fiscais, R$ 18.400.

Segundo o texto aprovado, o aumento salarial será escalonado. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.

O reajuste foi negociado no ano passado e, de acordo com a assessoria da relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a despesa já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamen­­tárias de 2010. Serão beneficiados, principalmente, os servidores das Forças Armadas, dos Ministérios da Defesa e da Agri­­­cultura e da Abin.

Outra carreira que deve ser reestruturada em breve é a dos servidores do Senado Federal. O projeto do novo Plano de Cargos e Salários da Casa já está pronto e foi entregue à mesa diretora para ser posto em votação. Mas o texto ainda não tem o apoio de Slhes­­sarenko e do senado Marcone Perillo (PSDB-GO), que pediu para conhecer melhor o projeto. O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que espera o apoio do PT para que o texto possa ser votado. Se o plano for aprovado, o impacto no orçamento do Senado será de mais de R$ 300 milhões entre este ano e o próximo.

Brasília - Um dia depois da Câmara Federal aprovar novos projetos que aumentam gastos com funcionalismo e mudança de regras em aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que acabou o período de concessão de aumento ao funcionalismo público e não permitirá que haja nenhuma "sandice" no país, num claro recado que não cederá a pressões para aumento de gastos públicos.

Segundo Lula, as pessoas precisam ter responsabilidade mesmo durante o período eleitoral. Lula disse que novos aumentos do funcionalismo terão que ser decididos pelo futuro presidente da República. Ele voltou a reafirmar que só concedeu o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo porque havia condições fiscais.

"Podem ficar tranquilos porque estou com o meu juízo muito perfeito e com a cabeça muito boa para não permitir que haja nenhuma sandice neste país. Acabou neste ano a questão dos aumentos. O que vamos dar de aumento é aquilo que tínhamos acordado em 2008. Mas a discussão de (novos) aumentos, agora, as pessoas terão que esperar o novo governo chegar porque não posso comprometer o orçamento", disse Lula.

O presidente Lula fez essa declaração ao ser indagado sobre a nova pressão para aumento de gastos públicos ocorrida no Congresso depois que ele decidiu sancionar o reajuste dos aposentados e dos servidores da Câmara.

"As pessoas podem estar disputando uma eleição, mas as pessoas não podem perder o censo de responsabilidade, até porque o povo não vota em quem ele percebe que não é responsável. Não podemos perder a cabeça. Todos os dias tem pressão por aumento em todas as áreas, em todas as categorias. No caso dos aposentados, o governo já tinha concordado em dar 7%, então era no caso mais 0,7%."

"Guardas’’ em reservas

O presidente defendeu ontem que o governo federal pague salário às pessoas que moram dentro das reservas ambientais do país. Em troca, disse Lula, esses moradores atuariam como "guardas’’, protegendo a floresta.

"Ao criar uma reserva, ao invés de a gente tentar tirar as pessoas que moram lá é pagar um salário para essas pessoas tomarem conta da reserva e serem o guarda da floresta. Alguma coisa desse tipo nós temos que fazer para fazer evoluir’’, disse Lula durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, em Brasília.

Lula afirmou que é "o presidente da República que mais fez reserva no mundo’’, mas disse que apenas demarcá-las não é o suficiente. Para o presidente, ocupar estas áreas por meio de políticas de desenvolvimento sustentável pode evitar que elas sofram desmatamento ilegal.

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