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Lula já responde a um processo em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato. | Nelson Almeida/AFP
Lula já responde a um processo em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.| Foto: Nelson Almeida/AFP

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba deve denunciar nesta semana o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, além de outros investigados.

Pelas redes sociais o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol afirmou que os procuradores passaram a quarta-feira (14) “trabalhando duro para concluir duas denúncias e fechar um grande acordo de leniência”.

A primeira denúncia vai envolver o ex-presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o ex-ministro Antonio Palocci e outros investigados.

Eles foram indiciados pela Polícia Federal na última segunda-feira (12). Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva e os demais indiciados, por lavagem de dinheiro. Como Palocci está preso, o MPF tem o prazo de cinco dias para oferecer denúncia à Justiça.

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A segunda denúncia contra Lula na Lava Jato em Curitiba envolve a compra de um terreno que seria utilizado para a construção da sede do Instituto Lula e o aluguel do apartamento localizado em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo Campo. A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht ao ex-presidente.

Lula já responde a um processo em Curitiba envolvendo um tríplex no Guarujá, litoral norte de São Paulo. Segundo a denúncia, Lula ganhou o imóvel da construtora OAS como forma de pagamento de propina. O ex-presidente nega que seja o proprietário do apartamento.

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Sergio Cabral

Já o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB) deve ser denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi indiciado na quarta-feira (14) e apesar do prazo para apresentação da denúncia ser de cinco dias, a força-tarefa deve se antecipar e denunciá-lo ainda nessa semana.

Segundo as investigações, Cabral teria recebido pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente às obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. O peemedebista, de acordo com os investigadores, pediu 1% de contrato da Andrade Gutierrez para obra de terraplenagem.

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Justiça

Para que os investigados virem réus na Lava Jato é preciso que o juiz federal Sergio Moro acolha as denúncias oferecidas pelo MPF. Não há prazo estipulado legalmente para que isso aconteça. A partir do dia 20 de dezembro, próxima terça-feira, a Justiça entra em recesso e os prazos processuais serão suspensos em todas as ações penais.

Leniência

Nessa quarta-feira (14), o MPF em Curitiba também trabalhou no fechamento de mais um acordo de leniência. Dessa vez, o acordo foi firmado com a Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht em sociedade com a Petrobras.

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A assinatura faz parte de um acordo global com Estados Unidos, Suíça e Brasil que prevê o pagamento de US$ 957 milhões ou cerca de R$ 3,1 bilhões para os três países. Cerca de R$ 1,6 bilhão será pago à vista e o restante em seis parcelas anuais corrigidas pela inflação. O valor está incluso no acordo de R$ 6,8 bilhões fechado pelo grupo Odebrecht.

Congresso

Dallagnol também aproveitou o mesmo post em que anunciou a conclusão das denúncias contra Lula e Cabral para criticar a atuação do Congresso.

“Agora, de noite, percebo que alguns senadores passaram o dia trabalhando duro no Senado para derrubar tudo o que fazemos aqui”, disse o procurador no Facebook. “Congresso: nos deixem trabalhar. Sociedade, precisamos de vocês”, completou Dallagnol.

O procurador se refere à tentativa do presidente do Senado Renan Calheiros de votar nesta quarta-feira (14) o projeto de lei de abuso de autoridade. A manobra não funcionou e o projeto acabou indo para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar a decisão sugerida. Nós vamos levar essa matéria para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente do Senado e principal defensor do projeto.

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