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Ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Lula e outros oito investigados foram denunciados nesta quinta-feira (15) pelo Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato.O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, desta vez por contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht.

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Segundo a denúncia, a propina paga pela empreiteira totaliza R$ 75,4 milhões. “Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, diz o MPF em nota encaminhada à imprensa.

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O presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht também foi denunciado pela força-tarefa acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde presta depoimentos de colaboração premiada.

O ex-ministro Antonio Palocci e seu assessor Branislav Kontic – ambos presos em Curitiba – foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Acusação

Segundo a denúncia, o dinheiro de propina foi lavado através da compra de um terreno que seria utilizado para a construção da sede do Instituto Lula e o aluguel do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo Campo.

O valor total de vantagens ilícitas usadas na compra e manutenção do terreno até 2012 chegou a R$ 12,4 milhões. Já outros R$ 504 mil, segundo o MPF, foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.

De acordo com a denúncia, a nova cobertura, que foi utilizada por Lula, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques – parente do pecuarista e amigo pessoal do ex-presidente José Carlos Bumlai –, que atuou como testa de ferro de Lula.

“Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, afirmam os procuradores.

Já o acerto para a compra do terreno, segundo o MPF, foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço. A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Odebrecht.

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Organização criminosa

Segundo informações do MPF,Lula é apontado como o responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal. A acusação de que Lula seria o chefe de uma organização criminosa já havia sido feita em setembro, durante apresentação da primeira denúncia contra o ex-presidente pela Lava Jato em Curitiba. Os procuradores, porém, afirmaram que não poderiam denunciá-lo por isso.

“A denúncia aponta que esse esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal. Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF em nota encaminhada à imprensa.

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Segunda denúncia

O ex-presidente Lula já responde a um processo em Curitiba na Lava Jato. No processo, que vem sendo conduzido pelo juiz Sergio Moro, Lula é acusado de ser o real proprietário de um tríplex no Guarujá, litoral norte de São Paulo. O imóvel teria sido preparado para Lula pela empreiteira OAS como pagamento de propina por contratos com a Petrobras.

Para que Lula e os demais acusados virem réus nesta nova denúncia, Moro precisa acolher o pedido do MPF, o que não tem prazo para acontecer. Na terça-feira (20) a Justiça entra em recesso de final de ano e os prazos processuais serão suspensos até o ano que vem.

Recado

Ao enviar a denúncia contra Lula à imprensa, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que a peça “reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as Instituições”.

Nesta quarta-feira (14), o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol havia publicado nas redes sociais uma crítica à tentativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) de votar o projeto de lei de abuso de autoridade.

Outro lado

Em nota, o Instituto Lula afirmou que depois que as testemunhas de acusação arroladas pelo MPF negaram que Lula e sua família sejam proprietários do tríplex no Guarujá, os procuradores “tinham que inventar uma nova história na sua busca obsessiva de tentar retratar o ex-presidente como responsável pelos desvios na Petrobras”.

“Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis”, diz um trecho da nota.

Na nota, o Instituto ainda critica a afirmação da força-tarefa de que a denúncia reafirma o compromisso do MOF com o cumprimento de suas atribuições. “Em release, a Lava Jato admite que a denúncia seria uma “reafirmação” da Operação, uma vingança contra a atuação dos advogados de Lula, descrita como “abuso do direito de defesa” e iniciativas legislativas no Congresso com as quais o ex-presidente não tem qualquer relação, não sendo nem deputado, nem senador”.

“Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia”, conclui o Instituto Lula.

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