Celso de Mello (esq.) cumprimenta Cezar Peluso, ministro que se aposenta na segunda-feira: ele não deve antecipar votos dos demais núcleos do mensalão que ainda serão julgados | Felipe Sampaio/STF
Celso de Mello (esq.) cumprimenta Cezar Peluso, ministro que se aposenta na segunda-feira: ele não deve antecipar votos dos demais núcleos do mensalão que ainda serão julgados| Foto: Felipe Sampaio/STF

Eleições

João Paulo Cunha já admite desistir da candidatura em Osasco

Folhapress

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu, em conversas reservadas com colegas de partido, que é grande a possibilidade de desistir da disputa pela prefeitura de Osasco (SP) após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha, no entanto, encomendou uma série de pesquisas para avaliar o impacto da decisão do STF na sua candidatura. Entre as perguntas, incluiu se o eleitor votaria nele, ainda que condenado, desde que apresentasse propostas positivas para a cidade.

Nas conversas, porém, o deputado não descarta a hipótese de desistir da candidatura antes de a pesquisa ir a campo, no fim de semana, conforme a pressão do comando do partido.

Ele reconhece a dificuldade de manter o mesmo patamar de votos após uma condenação no Supremo. Em favor da manutenção da candidatura, seus aliados alegam que não haverá tempo hábil para consolidação de um nome alternativo ao de João Paulo Cunha.

  • Cunha: pesquisa para medir impacto no eleitorado

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado ontem pela maioria de 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. É o primeiro petista a ser condenado. O STF entendeu que ele cometeu os crimes de peculato (apropriação de dinheiro público) e corrupção passiva (recebimento de vantagens indevidas) quando era presidente da Câmara dos Deputados, em 2003. Os ministros ainda podem mudar o voto até o fim do julgamento, mas isso é pouco provável de ocorrer. A pena de Cunha só deve ser arbitrada ao fim do processo.

A sessão da quarta-feira começou com 4 votos a favor da condenação de Cunha (dos ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e dois contra (de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli). Ontem votaram pela condenação de Cunha os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Melo. Ficou faltando apenas o voto do presidente do STF, Ayres Britto, que deve anunciar sua decisão na sessão de hoje.

Propina

Os ministros do STF entenderam que Cunha recebeu R$ 50 mil de propina, em 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério. Além de Cunha, a maioria dos ministros também decidiu pela condenação de Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato em relação a desvios de dinheiro no contrato com a Câmara. As condenações dos publicitários, bem como de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, já estavam decididas desde a sessão de segunda-feira do Supremo.

O deputado petista também era acusado de ter desviado R$ 252 mil do contrato da Câmara com agência de Valério para contratar um assessor particular. Mas, nesse caso, o parlamentar foi inocentado pela maioria dos ministros (6 dos 11 magistrados).

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro pelo qual o deputado também é acusado, 5 dos 11 ministros do STF votaram pela condenação e 4 pela absolvição. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente. Mas se Ayres Britto votar contra Cunha na sessão de hoje, o petista também será considerado culpado de lavagem de dinheiro.

A sessão de hoje deve finalizar o julgamento do primeiro núcleo do mensalão – há mais seis a serem analisados pelo STF. Esse primeiro item do julgamento trata do desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil por meio da contratação de agências de publicidade de Marcos Valério. O ex-ministro Luiz Gushiken faz parte desse núcleo. Ele foi considerado inocente por todos os dez ministros que já votaram até agora. A própria Procuradoria-Geral da República havia pedido a absolvição de Gushiken por falta de provas.

Homenagem a Peluso

O ministro Cezar Peluso, após terminar seu voto, foi homenageado pelos demais ministros, advogados de defesa e servidores do STF. Ele completa 70 anos na próxima segunda-feira e se aposenta compulsoriamente.

A tendência é de que Peluso não vai votar os outros itens da denúncia. Ontem o ministro não deu indicativo de que pedirá para antecipar seu voto referente a todos os demais núcleos do mensalão que serão julgados.

Apesar disso, Peluso antecipou a pena proposta para os réus já condenados: 6 anos de prisão para João Paulo Cunha; 16 anos para Marcos Valério; 10 anos para os dois ex-sócios de Valério; e 8 anos para Pizzolato. As penas sugeridas por Peluso vão compor uma média das propostas pelos demais ministros do STF para definir a pena final de cada condenado.

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