Doze servidores do Senado foram exonerados nesta quarta-feira (22) em cumprimento à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim do nepotismo nos três poderes. As demissões acontecem depois da reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra brechas abertas pelo Senado.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reviu a decisão e eliminou essas brechas, determinando as demissões mesmo dos parentes contratados antes da posse dos senadores ou da ascensão à chefia de funcionários da Casa. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, enviou nesta quarta-feira um e-mail aos diretores e funcionários com cargos de chefia pedindo informações sobre nepotismo e a demissão dos parentes. Uma comissão foi formada para resolver os casos até sexta-feira (24).
No Boletim Administrativo de Pessoal desta quarta, consta a demissão de 11 parentes de servidores e de uma sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT). Também está no boletim a demissão do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, determinada por Garibaldi, e a nomeação do substituto, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Foi Cascais quem elaborou a norma contestada pelo procurador.
Desde a edição pelo STF da súmula sobre o fim do nepotismo, no dia 29 de agosto, foram exonerados 46 parentes de senadores e outros 31 familiares de diretores e funcionários com cargo de chefia no Senado. Outros sete diretores e funcionários preferiram abrir mão de seus cargos para manter o emprego dos parentes.
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