O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quarta-feira (12) que haja um acordo fechado para reduzir a alíquota da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), atualmente em 0,38%, em troca da prorrogação do tributo pelo Congresso Nacional. Acrescentou, porém, que é preciso encontrar uma proposta "viável e factível" de ser aprovada pelos parlamentares.
"Sempre estive aberto ao diálogo, mas a Fazenda tem que zelar pelos recursos públicos para viabilizar despesas sociais. Sou um homem de diálogo. Sempre fui flexível. Existem parlamentares que gostariam de ver redução da alíquota. Outros gostariam de ver divisão. Outros uma parte adicional para saúde. Existem várias alternativas. A minha propensão é manter os 0,38%", afirmou a jornalistas.
Nesta terça-feira (11), o senador Romero Jucá (PT-RR), líder do governo no Senado Federal, sinalizou que o governo federal poderia optar por reduzir a alíquota da CPMF como forma de aprovar a manutenção do tributo até 2011, como pede o governo federal.
Mantega confirmou ainda que está marcada para esta quinta-feira (13) uma reunião, no Ministério da Fazenda, com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado Federal para debater a prorrogação da CPMF. A manutenção do tributo até 2011, para valer, ainda tem de ser aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto, e pelos plenários da Câmara e do Senado - neste último o governo não tem maioria.
