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| Foto: Antônio More/Gazeta do Povo

O que políticos envolvidos com a Lava Jato mais temiam ficou bem próximo de acontecer. Após sucessivas e tensas rodadas de negociação, a cúpula da empreiteira Odebrecht, a maior do país, assinou acordo de confidencialidade com a força-tarefa da Operação Lava Jato. É o primeiro passo para uma eventual delação premiada que envolva o empresário Marcelo Odebrecht.

Por causa de seu potencial explosivo, o acordo da Odebrecht com a força-tarefa ficou conhecido nos bastidores dos poderes como “a delação das delações premiadas”. Investigadores acreditam que Marcelo Odebrecht poderá revelar informações, inicialmente, sobre financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e no exterior.

Em gravação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou que eventuais delações premiadas de executivos da Odebrecht seriam “uma metralhadora de [calibre] ponto 100”.

OAS segue o mesmo caminho

Assim como a Odebrecht, a OAS também formalizou o primeiro passo para que o presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, dê informações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Tal qual Marcelo Odebrecht, Pinheiro também assinou o chamado termo de confidencialidade. A partir dele, o executivo poderá dar informações e oferecer documentos à força-tarefa da Lava Jato. O termo prevê que as informações prestadas no decorrer da negociação de uma delação premiada não sejam usadas nas investigações, caso o acerto não seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os repasses da Odebrecht teriam favorecido quase todos os partidos, especialmente os maiores, e campanhas presidenciais. Teriam ocorrido repasses oficiais, declarados à Justiça, e por caixa 2.

Um capítulo que interessa aos investigadores é relativo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles querem saber sobre o sítio de Atibaia (SP) cuja propriedade a força-tarefa atribui ao petista – o que é negado com veemência por sua defesa.

Os investigadores também esperam informações de Odebrecht sobre a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, em 2014. Querem saber se houve algum encontro entre a então candidata e o empresário.

Com a colaboração do empreiteiro, investigadores esperam fechar um episódio importante da Operação Lava Jato, que prendeu João Santana, marqueteiro de Dilma e Lula, acusado de receber propinas da Odebrecht na Suíça. Ele nega a acusação.

Leniência

O acerto também abre caminho para um acordo de leniência da empreiteira, que passa por dificuldade financeira. Com esses acordos, se efetivamente forem fechados, serão estabelecidas condições como o valor de multa que a empreiteira arcará e as sanções penais aplicadas a Marcelo Odebrecht e a outros executivos.

Mesmo já condenado a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Odebrecht poderá ter a pena “perdoada” ou significativamente reduzida.

A eventual concessão de benefícios ao maior empreiteiro do país será decidida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, se houver homologação da delação.

Políticos

A delação de Odebrecht será submetida ao crivo da Corte, e não ao juiz federal Sergio Moro, porque a previsão é que ele revele nomes de políticos com foro privilegiado, como deputados e senadores.

Na prática, como ocorreu com outras pessoas jurídicas que seguiram a mesma trilha, a Odebrecht agora se obriga a apresentar o que tem para revelar sobre fatos e obras em torno das quais teria funcionado o esquema na Petrobras.

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