Mesa do Senado anula ato secreto dando plano de saúde vitalício a diretor-geral

A mesa diretora do Senado se reuniu nesta terça-feira (23) e determinou a anulação de um ato secreto que concedia ao diretor-geral e ao secretário-geral da Casa um plano de saúde vitalício, semelhante ao concedido aos parlamentares. O ato de número 18, assinado em 2000, tratava do tema e ainda não havia sido publicado no Diário Oficial do Senado.

Na mesma reunião, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nas contratações e na folha de pagamento do Senado.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), esse foi o primeiro passo de muitos que precisam ser dados. "Eu pedi a suspensão temporária do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zohgbi, mas me foi dito que isso era juridicamente impossível", contou o senador após a reunião da mesa diretora.

Segundo Virgílio, Sarney se comprometeu a falar com Zohgbi e Maia para que eles não compareçam ao Senado durante o período de trabalho da comissão de sindicância que investiga a participação dos dois nas decisões sobre a divulgação de determinadas decisões da mesa. O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não ouviu esse compromisso de Sarney.

"Eu prefiro que eles recebam sem trabalhar do que eles virem para cá chantagear pessoas. Aliás, eles já receberam demais", argumentou Virgílio.

Fortes disse que é preciso, agora, analisar o conteúdo individual de cada ato secreto para depois encontrar os responsáveis por sua não publicação . Ele disse que não é possível apontar os senadores que teriam ajudado a acobertar decisões da mesa. "Cada caso é um caso. Temos que ver a natureza de cada ato. Saber porque foram secretos. Não podemos trabalhar com hipóteses. Se um senador assina um ato é para publicação. Se não foi publicado não é culpa dele", disse.