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eleições 2010

Michel Temer entrega para Dilma programa de governo do PMDB

Documento de 75 páginas deve ser aprovado em convenção nacional da sigla. Dilma deve incorporar propostas peemedebistas ao seu plano de campanha

  • PorG1/Globo.com
  • 09/06/2010 10:58

A direção nacional do PMDB entregou nesta quarta-feira (9) o seu programa de governo à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O documento foi apresentado pelo deputado Michel Temer (SP), indicado como pré-candidato a vice de Dilma. A petista deve analisar as propostas elaboradas pelo partido para incorporar as demandas ao plano oficial de campanha. O PMDB irá aprovar o conjunto de ideias durante a convenção nacional que irá ocorrer no fim de semana.

No documento, apresentado no dia 26 de maio, o partido exalta a continuidade da política marcroeconômica desenvolvida pelo governo Lula e defende a manutenção da autonomia do Banco Central, proposta que tem gerado discussão entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Batizado de "Programa para o Brasil – Tem muito Brasil pela frente", o programa de 75 páginas é claro quanto à autonomia do BC. "Dar pleno apoio à autonomia real para o Banco Central, sem formalização em lei, tal como ocorre hoje", defende o partido no texto. "Assegurar a defesa da manutenção da política de metas de inflação, do regime de câmbio flutuante e, sobretudo, do compromisso com a responsabilidade e o realismo fiscais", complementa.

O documento foi elaborado a partir de sugestões de diretórios municipais do PMDB de todo o país. Um grupo de trabalho formado por oito líderes da sigla organizou o texto, que foi coordenado pelos deputados Eliseu Padilha (RS) e Moreira Franco (RJ).

Veja os principais tópicos do programa:

Limite de gastos públicos

O partido prega a ampliação dos investimentos para manter o crescimento da economia do país de maneira sustentável e superior ao patamar de 5% ao ano. Para isso, o documento apresenta uma proposta para limitar os gastos da máquina pública a dois pontos percentuais abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – se o PIB for de 5%, o governo poderá gastar até 3%. O restante será direcionado para uma poupança que irá sustentar os investimentos.

O documento fala em "preparar o país para aumentar a poupança pública, a partir da definição de uma agenda de ajustes no sistema previdenciário e assistencial, de modo a garantir sua sustentabilidade a longo prazo". Ainda na área econômica, o programa peemedebista defende a realização da reforma tributária praticamente nos moldes já defendidos pelo governo, "que possibilite desonerar o contribuinte, incentivando o empreendedorismo". O partido quer "discutir o modelo para reformulação gradativa do ICMS, da origem para o destino, criando alíquota única a ser negociada entre os estados e compensando sempre eventuais perdas resultantes da Lei Kandir".

EducaçãoCom o objetivo de ampliar o Programa Bolsa Família, um dos pilares da política de assistência social do atual governo, o PMDB sugere a criação de uma caderneta de poupança em nome das crianças beneficiadas pelo programa, que seria sacada pela mãe apenas depois da conclusão do ensino fundamental pelos filhos. Nesse mesmo sentido, a sigla prevê a extensão do programa PróUni aos estudantes de ensino fundamental e médio. Como são propostas conceituais, a formulação e implementação das sugestões depende de debate posterior. "Isso não é assistencialismo. É investimento de altíssimo valor", defende Eliseu Padilha.

A sigla ainda defende a universalização do turno de seis horas no ensino fundamental nas escolas brasileiras e também quer priorizar o ensino de português e de matemática nas instituições de ensino. "É indispensável que o MEC mobilize os estados e municípios para que se crie a possibilidade concreta de ensino adequado de português e matemática", afirma Moreira Franco.

Saúde

O documento divulgado pela cúpula peemedebista também prevê a criação de um programa federal de combate ao uso do crack e de apoio para recuperação do dependente. O partido defende ainda a ampliação da fatia dos recursos públicos direcionados aos gastos com saúde no país.

Mineração

A sigla também propõe rediscutir a política de royalties e de concessões no campo da mineração de forma a atualizar os valores e estimular a exploração das riquezas minerais do país. "Mudar as regras de mineração no Brasil para transformá-la em instrumento dos objetivos de desenvolvimento, inclusão e capacitação, que orientam esta proposta nacional. As modificações deverão rever o regime de concessões, bem como o de royalties", afirma o texto.

Reforma agrária

No ponto em que discute as políticas para o campo, o PMDB destaca a determinação de "aplicar a lei nos casos de invasões de propriedades rurais comprovadamente produtivas" afirmando que "sem lei não há ordem".

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