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Ministro libera parecer; julgamento do mensalão começa em 2 de agosto

Revisor do processo, Lewandowski finalizou a revisão da ação após cobrança formal do presidente do STF

Ministro Ayres Britto: presidente do Supremo se mostrou aliviado com a liberação do parecer de Lewandowski | Carlos Humberto/STF
Ministro Ayres Britto: presidente do Supremo se mostrou aliviado com a liberação do parecer de Lewandowski (Foto: Carlos Humberto/STF)

Depois de sete anos de revelado o escândalo, os réus do mensalão petista vão a julgamento no próximo dia 2 de agosto. Embora o parecer do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, tenha sido concluído ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, preferiu só publicar o ato na edição de hoje do Diário de Justiça – e não em uma edição extra na terça – para evitar ações de impugnação. A lei exige 24 horas de prazo para as partes tomarem conhecimento da data do julgamento e mais dois dias entre a publicação da pauta e a sessão de abertura dos trabalhos.

Como o tribunal entra em recesso na próxima segunda-feira, não será possível iniciar o julgamento pontualmente no dia 1.º de agosto, como haviam deliberado os ministros. A demora de Lewandowski foi motivo de mal-estar com colegas e troca de farpas entre ele e o presidente da Corte, que ontem se mostrou aliviado. "Com a liberação [do voto do revisor], finalmente está definido o cronograma de julgamento da ação penal 470, embora com um dia de atraso", afirmou Ayres Britto.

A cronograma adotado por Lewandowski na liberação de seu voto-revisor indica que o ministro "mergulhou" no processo, descendo ao mérito das questões. Nos bastidores, a avaliação é que Lewandowski tenha construído um voto que faça reparos ou que se mostre alternativo em aspectos centrais ao voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.

Sob forte pressão interna, do meio político e até de redes sociais, Lewandowski liberou ontem à tarde, após seis meses de análises, o voto-revisor da ação penal, cuja denúncia foi oferecida em março de 2006 pela Procuradoria- Geral da República. "Foi o voto mais curto da história do STF", disse ele. "Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte", enfatizou.

Ele evitou aumentar a temperatura da polêmica do dia anterior com Ayres Britto, que lhe fez cobrança explícita, via ofício. Também por ofício, Lewandowski retrucou nunca ter "atrasado nem adiantado julgamentos para não instaurar odioso procedimento de exceção".

Segundo o revisor, pareceres em processos criminais intrincados costumam demorar mais tempo.

38 réus figuram no processo do mensalão. O julgamento começa no dia 2 de agosto.

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