O juiz federal Sergio Moro determinou nesta sexta-feira (16) que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) seja transferido da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais.
O juiz negou o pedido da defesa para que Cunha permanecesse onde está até ser interrogado por Moro no processo que responde em Curitiba. A oitiva está agendada para fevereiro de 2017.
No despacho, o juiz afirma que “o espaço físico da carceragem da Polícia Federal é limitado e destina-se precipuamente a ser local de passagem e não de cumprimento de penas ou mesmos recolhimento em prisão cautelar, salvo raras exceções”. Moro também lembra que a escolha de local para cumprimento de pena não é direito do réu.
“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, afirma o juiz na decisão.
Ainda segundo Moro, a carceragem “deve ser reservada àqueles presos que se encontram em discussão de eventual colaboração ou que devam ali permanecer por necessidades operacionais”.
A transferência de Cunha pode ocorrer a qualquer momento e é de responsabilidade da Polícia Federal. Ele vai se juntar a outros presos da Lava Jato que já estão no CMP, em uma galeria especial para os detidos na operação. Estão presos em Pinhais o ex-deputado André Vargas (PT), o ex-ministro José Dirceu (PT), entre outros.
Outros presos
Contrariando o pedido da PF, Moro não autorizou a transferência do executivo da OAS Leo Pinheiro e do ex-assessor do PP João Claudio Genu ao CMP. Os dois negociam acordos de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava Jato e vão permanecer na PF por tempo indeterminado.
