MP vai investigar denúncia sobre servidores do PV

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O Ministério Público do Paraná (MP) abriu procedimento investigativo para apurar as denúncias publicadas pela Gazeta do Povo de que o PV usaria dinheiro da Câmara de Curitiba para pagar funcionários e integrantes da Executiva Estadual do partido. Segundo o próprio presidente da sigla, Melo Viana, os funcionários indicados pela legenda para compor o gabinete dos vereadores do partido trabalhavam para PV e não apenas para o vereador.

Em pelo menos um caso o funcionário se dedicava exclusivamente aos trabalhos internos do PV. Como confirmou Viana, a telefonista Rosana Souza de Oliveira foi nomeada para o gabinete do vereador Professor Galdino, mas prestava serviços de secretária na sede do partido. Além de Rosana, o líder do PV Jovem, Raphael Rolim, também estava nomeado para o gabinete de Galdino, mas nunca teria aparecido para trabalhar na Casa, segundo o vereador. Os dois foram exonerados por Galdino no início de fevereiro porque, segundo ele, não compareceram para trabalhar no gabinete. A exoneração de Rolim resultou na abertura de uma comissão de ética contra o parlamentar dentro do partido, o que acabou resultado em sua expulsão da legenda.

O MP deverá ouvir dentro dos próximos dias as testemunhas relacionadas ao caso. O procurador Moacir Gonçalves Nogueira Neto informou a reportagem que só depois de apurado o fato é que o Ministério Público decidirá se irá mover uma ação civil pública por improbidade administrativa e indicar quem serão os responsabilizados.

Segundo o advogado André Barbi, diretor jurídico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), a situação apresentada pelo PV pode caracterizar desvio de função ou improbidade administrativa. "Não se pode designar assessorias para serviços externos. Qualquer que seja a atuação do assessor, ela só vai ser possível se estiver relacionada ao vereador e demonstrar a institucionalidade da ação. Colocar o assessor para trabalhar no partido político rompe a institucionalidade da função. Na prática, isso se chama desvio de função, o que pode gerar improbidade administrativa", diz.

Barbi explica que a improbidade administrativa só é caracterizada quando fica evidente a intenção de praticar a ilegalidade. Caso isso não seja detectado, o MP pode fazer apenas um termo de ajustamento para regularizar a situação.

O PV deve apresentar um pedido ao presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), para que dê posse ao primeiro suplente do PV, Paulo Salamuni. Ele entraria no lugar do vereador Professor Galdino, expulso da legenda por acusações de desrespeito ao estatuto, suposta prática de caixa dois e assédio sexual. Caso o pedido não seja acatado por Derosso, informaram líderes da legenda, o PV deverá entrar com um mandado de segurança para tirar Galdino do cargo.

Segundo o advogado do partido, Gaius Alider, o PV também entregou ontem ao Ministério Público Eleitoral as denúncias de caixa dois apuradas pela comissão de ética da legenda, que agora devem ser apuradas pelo órgão. O partido ainda entregou ontem à 178ª Zona Eleitoral a ata da reunião da Executiva Estadual que determinou a expulsão do vereador.

A reportagem tentou entrar em contato com o vereador no fim da tarde de ontem, mas ele não foi localizado. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ele teve de viajar às pressas para São Paulo porque um parente teria tido problemas de saúde após ler reportagens relacionadas ao caso publicadas em jornais paulistas.