MP vê "coincidências" em 15 dos 45 inquéritos sobre cartel em SP

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acendeu o "sinal amarelo" para 15 dos 45 inquéritos relacionados à suposta formação de cartel por 19 empresas que participaram de licitações em obras de trens e metrôs no Estado de São Paulo. entre 1998 e 2007. De acordo com o promotor de justiça do patrimônio público e social Silvio Antonio Marques o MP irá analisar todos os 45 inquéritos, mas esses apresentaram a "coincidência" de estarem presentes as 19 empresas citadas recentemente em reportagens e estarem relacionadas ao objeto analisado, que é reforma de trens e material rodante.

"Os 45 vão passar por análise, que podem ter relação (com a suposta formação de cartel). Dos 45, 15 já colocamos a luz amarela em cima por conta da coincidência do objeto (material rodante e reforma de trens) e das empresas. Dos 15, cinco com certeza tem relação com o que está sendo noticiado agora", disse sem dar mais detalhes sobre os dados colhidos até o momento.

O MP-SP convocou coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira para informar que as investigações estão agora partindo para uma fase mais sigilosa, o que deve impedi-los de ter mais contato com a imprensa. Apesar de terem informado sobre a "luz amarela" acendida sobre esses casos, o promotor público Valter Foleto Santin, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, disse que o MP-SP ainda não tem dados suficientes para dizer se houve uma cartelização das empresas. "Não estamos falando em cartel. Estamos analisando e pesquisando. Não temos definição que essas condutas efetivamente são de construir cartel", disse, ressaltando que o papel de apontar a existência de cartel é do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"O papel da promotoria é investigar a participação de servidores públicos e lesão aos cofres", emendou. Ainda durante a coletiva, os promotores esclareceram que a investigação irá analisar inquéritos referentes a materiais rodantes e reforma de trens e não obras relacionadas à construção civil, como perfuração de túneis para o metrô.

O Ministério Público estadual selecionou 10 promotores para analisar esses 45 inquéritos sobre suspeita de fraudes em licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dessa força tarefa, oito são da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social e dois da área criminal.

Serra: Alckmin tem todo interesse na apuração do cartel

Em visita a Salvador, o ex-governador paulista José Serra (PSDB) fez coro a seu sucessor e colega de partido, Geraldo Alckmin, ao dizer a administração pública do Estado "foi vítima" e tem "todo interesse" nas investigações sobre a suposta formação de cartel em licitações para obras do metrô e da CPTM. "Se tem irregularidades, se houve, realmente, conluios, é todo interesse do governo de São Paulo saber, até para ser ressarcido dos prejuízos que isso tiver causado", argumentou.

Serra, porém, resolveu não se estender no tema. Preferiu mudar o foco para as obras do metrô de Salvador - que também está sendo alvo de investigações, pelo Ministério Público Federal. "O metrô de Salvador é um escândalo, porque está aí desde o fim dos anos 1990, era uma linha de 12 quilômetros que foi dividida por dois e não sai do lugar", argumentou.

Ao ser informado que o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta suspeitas de superfaturamento de R$ 166 milhões na obra soteropolitanas (R$ 400 milhões em valores atualizados), Serra disse que a população da cidade "sofre duas vezes". "Salvador coexiste com duas coisas, o superfaturamento e não ter a mercadoria, porque não tem um metrô", alegou. "O que é um absurdo completo, em uma cidade do tamanho de Salvador."

E o ex-governador ainda aproveitou o tema para criticar o governo federal. "Enquanto isso, o governo federal fica tocando plano de trem-bala, entre Rio e São Paulo, um projeto de R$ 70 bilhões, que nem a população de São Paulo nem a do Rio quer", disse. "Eles querem é mais metrô."