Professores  em confronto com a polícia no dia  29 de abril: caso será investigado pelo Ministério Público Federal. | Brunno Covello/Gazeta do Povo
Professores em confronto com a polícia no dia 29 de abril: caso será investigado pelo Ministério Público Federal.| Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se houve violações de direitos humanos, por parte do governo estadual, no episódio de repressão à manifestação de servidores no último dia 29 de abril -- conhecido como a “batalha” do Centro Cívico.

Se se comprovar que houve abuso, a procuradoria poderá processar o estado. A apuração será comandada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sob a tutela da procuradora Eloísa Helena Machado.

Outras investigações

Além da investigação do MPF, a batalha do Centro Cívico também está sendo apurada em pelo menos outras três frentes. A Polícia Militar instalou um inquérito próprio para investigar excessos. Cerca de 20 policiais foram ouvidos esta semana. A Polícia Civil também instalou um procedimento interno. E o Ministério Público do Paraná (MP-PR) está em fase de coleta de depoimentos, tanto de manifestantes como de policiais envolvidos no episódio. A colaboração ao MP é espontânea.

De acordo com nota divulgada pela procuradoria, as cenas de repressão aos manifestantes pela Polícia Militar, sob a justificativa de repressão a “black blocs”, foram “incompatíveis com a noção de estado democrático de Direito”.

Serão analisadas informações e imagens registradas no dia do confronto. A Secretaria de Segurança Pública e o comando da Polícia Militar no Paraná deverão responder sobre o deslocamento da PM da fronteira para Curitiba no fim de abril, para montar guarda em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.

A prefeitura de Curitiba foi intimada a responder sobre os atendimentos de primeiros socorros que ajudou a realizar durante o episódio. Na época, a prefeitura divulgou que 213 pessoas ficaram feridas na ação policial.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá responder sobre as medidas que está tomando para apurar supostos abusos. E veículos de comunicação de Curitiba deverão disponibilizar fotos e vídeos que contenham registros de excessos policiais.

O trabalho de investigação começará imediatamente. Segundo a assessoria do MPF, só haverá um posicionamento sobre o assunto depois da análise dos materiais solicitados.

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