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Costa se diz preparado para enfrentar as pressões políticas decorrentes de medidas impopulares | Henry Milléo/Gazeta do Povo
Costa se diz preparado para enfrentar as pressões políticas decorrentes de medidas impopulares| Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo

Medidas

Costa promete redução de gastos do governo

Aumentos

A partir de 1.º de abril de 2015, a alíquota do ICMS sobre uma lista de produtos, que pode atingir até 95 mil itens de consumo popular, passará de 12% para 18% ou 25%. Também haverá aumento de 40% na alíquota do IPVA e de um ponto porcentual na do ICMS da gasolina.

R$ 49,1 bilhões é a receita total prevista para 2015 pelo governo do Paraná.

Mauro Ricardo Costa, futuro secretário estadual da Fazenda, participou da elaboração do pacote de medidas do governo estadual para aumentar tributos, aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira.

Ele promete mais medidas para o próximo ano, entre elas a redução de gastos do governo. "Como você reduz gastos? Estabelecendo limites de gastos por secretaria. Por intermédio de cotas orçamentárias e cotas financeiras mensais", diz. "O controle deve ser feito via orçamento, não por via financeira. O controle financeiro é inadequado, pois os compromissos já foram assumidos. Vamos ter um freio de arrumação nesse início de governo, ajustando o orçamento às possibilidades. Um contingenciamento de despesas certamente ocorrerá em 2015."

Cortes

O contingenciamento deverá envolver o corte de aumentos salariais, de acordo com o futuro secretário – mesmo porque o corte de cargos comissionados e a extinção de secretarias, segundo ele, representam pouco. "Você não pode fazer um ajuste fiscal só com o corte de cargos em comissão", comenta.

"[Cortar secretarias] não representa muito, mas representa algo. Mas não se faz ajuste fiscal por aí. É uma das medidas a serem adotadas, mas não é isoladamente isso que vai levar ao estado a fazer o ajuste necessário."

Visto como o nome ideal para colocar o caixa do Paraná em ordem, o futuro secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, se diz preparado para enfrentar as pressões políticas decorrentes de medidas impopulares como aumento de impostos e corte nos gastos públicos. Costa, que assumirá o cargo no dia 1.º de janeiro, tem um bom currículo quando o assunto é apertar os cintos para equilibrar as finanças públicas: já foi secretário da Fazenda no município de São Paulo, no estado de São Paulo e na prefeitura de Salvador.

Fluminense de Niterói, formado em Administração de Empresas e auditor fiscal de carreira, o futuro secretário diz que sempre enfrentou pressões por onde passou. Em seu currículo também estão a superintendência da Zona Franca de Manaus, em 1996, a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir de 1999, e a presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre 2002 e 2005. Foi indicado para todos os cargos por políticos tucanos – sua ligação com o senador eleito José Serra (PSDB-SP) vem de 1995, quando foi convidado para assumir a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, no Ministério de Planejamento e Orçamento, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Costa atribui a pressões e tentativas de desestabilização as denúncias e processos que enfrentou. Em 1999, quando era presidente da Funasa na gestão de Serra como ministro da Saúde, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa em um suposto esquema que teria desviado R$ 56 milhões da fundação por meio da contratação de mão de obra terceirizada. Em 2011, já na prefeitura de São Paulo durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, teria arquivado as denúncias contra fiscais da prefeitura que seriam posteriormente presos, já na administração de Fernando Haddad (PT).

"Toda vez que eu mudo de cargo, passo por três fases", diz o futuro secretário. "A primeira fase é a da tentativa de desestabilização pessoal e profissional, de tal maneira que eu peça demissão ou seja demitido. A segunda fase é a da cooptação, do ‘vamos trazer esse cara para o nosso lado’. E a terceira é a fase da convivência. Foi assim sempre. Em todos os lugares que passei, os resultados apresentados sempre foram muito elogiados."

O futuro secretário atribui as denúncias do Ministério Público a "visões diferentes" da administração pública. "Não tenho medo de enfrentamentos, mesmo com o Ministério Público. Aquilo que eu acho que é correto eu me proponho a fazer, e enfrento quem achar de que deva enfrentar", afirma o auditor de 52 anos. "São posicionamentos divergentes, eu penso de uma forma a pessoa pensa de outra. O Ministério Público recomenda que eu faça algo, se eu acho que está errado, não vou fazer. Em todas essas ações judiciais eu ganhei."

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