Entenda
Procurador estabelece relações institucionais
O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual. Ele cumpre mandato de dois anos, permitida uma recondução. Para se candidatar ao cargo, é preciso ter mais de 35 anos de idade e um mínimo de cinco anos na carreira no MP.
Além de cuidar das questões administrativas, é o procurador que estabelece as chamadas relações institucionais. Em caso, por exemplo, de necessidade de pedir informações ao governo estadual para investigações, é o procurador-geral de Justiça quem encaminha a solicitação. É atribuição do cargo também encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei do interesse do MP.
A campanha eleitoral para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Paraná, cuja eleição ocorre hoje, foi marcada pela cobrança de parte dos membros do Ministério Público Estadual (MP) para que o órgão conceda a promotores e procuradores os mesmos adicionais e benefícios de juízes tais como auxílio-moradia, verba para compra de livros e até para frutas. Porém, os três candidatos Fuad Faraj, Gilberto Giacóia e Mario Schirmer adiantaram ser contrários a auxílios que possam ser considerados ilegais ou imorais.
Apesar disso, os candidatos disseram ser possível melhorar a remuneração de promotores e procuradores sem recorrer a auxílios questionáveis. Faraj alega que adicionais por coordenações, por exemplo, são meios legais de melhorar os vencimentos no MP e que é preciso bater na tecla do "direito à isonomia de remuneração entre magistrados e promotores".
Para Schirmer, existem outras formas de garantir bons salários para os promotores dentro da lei, como a remuneração por plantões. Giacóia disse acreditar que seguir o exemplo do Judiciário concedendo auxílios causaria um "desgaste desnecessário de imagem para o Ministério Público". Para ele, os critérios para os adicionais devem ser definidos em âmbito nacional.
As declarações dos candidatos ao cargo de procurador-geral foram dadas durante debate entre os três, no último sábado.
Mais votado
Cerca de 600 membros do Ministério Público elegem hoje quem querem no comando da instituição em substituição ao procurador-geral Olympio de Sá Sotto Mayor. O resultado da eleição deve ser anunciado no começo da noite desta quarta-feira.
Apesar da votação pelos membros do Ministério Público, é o governador Beto Richa quem vai escolher quem será o próximo procurador-geral de Justiça. O nome dos três será submetido a Richa. O governador não precisa indicar o mais votado, mas os três candidatos defendem que o vencedor da eleição seja escolhido como novo procurador-geral de Justiça. A posse está marcada para o dia 9 de abril. O mandato é de dois anos, sendo possível apenas uma reeleição.
-
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
-
“A ditadura está escancarada”: nossos colunistas comentam relatório americano sobre TSE e Moraes
-
Jim Jordan: quem é campeão de luta livre que chamou Moraes para a briga
-
Aos poucos, imprensa alinhada ao regime percebe a fria em que se meteu; assista ao Em Alta
Deixe sua opinião