Novo corregedor do CNJ promete rigor com "vagabundos"

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O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, tomou posse nesta quinta-feira (6) e disse que vai combater "meia dúzia de vagabundos" que precisam ser retirados do Judiciário. Falcão, no entanto, prometeu um estilo diferente de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon, atuando com mais discrição. Calmon, que foi corregedora do CNJ nos últimos dois anos, se envolveu em vários conflitos por defender um amplo poder de investigação para o órgão.

Ele criticou ainda o sigilo bancário e fiscal a as autoridades brasileiras têm direito. "Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos aí nossa Constituição que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil esta mudando e acredito que em pouco tempo nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo", disse Falcão.

"Quem estiver pensando que com a saída de Eliana, vai modificar (o rigor do CNJ), está completamente enganado. Continua do mesmo jeito. Eu sou mais mediador. Nós temos estilos diferentes. Nós somos muito amigos, mas cada um tem o seu estilo. Mas no fundo o rigor será o mesmo", acrescentou, afirmando ainda que o estilo de Eliana Calmon deu certo.

Questionado diretamente se poderia haver pressão para limitar o trabalho do CNJ, ele respondeu: "Não. Essa batalha está ganha. A ministra Eliana, eu disse a ela, ela é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é irreversível".

Segundo Falcão, a maioria dos juízes é de pessoas boas, mas é preciso retirar da magistratura as maçãs podres. "O corregedor é independente. Eu não temo nada. Meu trabalho será todo direcionado para resgatar a boa imagem do poder Judiciário. Nós temos que manter a boa imagem do Judiciário, tirar as maçãs podres que existem no poder Judiciário infelizmente. As maçãs podres são os maus juízes que não trabalham e os juízes que desviam do comportamento ético e moral."

Ele informou que ainda vai receber relatório encaminhado pela ministra Eliana Calmon, que se despede do cargo. Falcão disse que vai se reunir na próxima semana com sua equipe para analisá-lo e que a primeira correição será feita no Tribunal de Justiça de Goiás.

Falcão também informou que sua equipe contará com um policial federal. Segundo ele, a parceria com a Polícia Federal será constante. "O trabalho é este: a Polícia Federal passar informações para a corregedoria para quando formos fazer as inspeções sabermos onde vamos atuar diretamente", explicou.

Questionado sobre o que fazer a respeito da falta de cooperação dos tribunais para investigar o desvio de seus magistrados, ele respondeu: "Fazendo como eu fiz como corregedor da Justiça Federal, no caso de São Paulo, em que haviam pedidos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Teve um caso gritante de um desembargador que pediu vista, deu liminar e estava há oito anos segurando a liminar e eu obriguei a colocar em pauta e ele colocou em 15 dias e julgou o processo".

Indagado sobre o direito de greve e o reajuste para os servidores do Judiciário, ele disse: "O funcionário tem direito de fazer greve desde que essa greve não prejudique a sociedade. Quanto ao aumento salarial, existe defasagem dos últimos seis, sete anos, mas parece que há negociações entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (ministro Ayres Britto) e a presidente da República E acho que nos próximos dias possivelmente será anunciada uma reparação nos vencimentos, uma reposição salarial para magistratura."