A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta terça-feira ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, um ofício em que solicita os nomes dos 328 beneficiários dos passaportes diplomáticos expedidos em caráter excepcional, bem como os motivos que fundamentaram a concessão desses documentos.
Quando veio à tona no fim do ano passado a polêmica dos passaportes especiais, denunciando que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam o benefício, a OAB requereu ao Itamaraty a lista dos beneficiários desses documentos, visando a medidas judiciais. Porém recebeu recentemente, como resposta, apenas a informação de que o número de passaportes excepcionais emitidos foi de 328.
Agora, a OAB requer que o Itamaraty "individualize" os beneficiários desses passaportes, pois, "somente tendo à disposição esses nomes e a motivação dos atos, a OAB poderá ajuizar ações apontando as irregularidades e pedindo anulação desses documentos".
