Brasília - O Ministério da Cultura estuda pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma tomada de contas especial para apurar indícios de desvio de dinheiro público pelo Instituto Mirante, ONG presidida pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A entidade, segundo noticiou o jornal O Globo, captou recursos da estatal Eletrobrás, com base na Lei Rouanet, para projetos culturais. Mas teria usado irregularmente R$ 116 mil dos R$ 220 mil captados pela lei.
Essa é a segunda denúncia de irregularidades no uso de recursos de estatais destinados a projetos culturais envolvendo entidades ligadas ao presidente do Senado. Empresas de parentes de Sarney são suspeitas de terem desviado R$ 500 mil destinados pela Petrobras para a Fundação José Sarney investir em projetos culturais que não saíram do papel.
As irregularidades envolvendo o Instituto Mirante estão detalhadas em relatório de análise financeira, produzido em outubro de 2008, sobre a prestação de contas final do projeto, entregue ao Ministério da Cultura pela ONG. A análise final do ministério deve terminar dentro de no máximo duas semanas. Boa parte do dinheiro R$ 116 mil, 52% do total captado foi parar nas contas de empresas e ONGs ligadas à família Sarney, segundo o relatório preliminar. Só a TV Mirante, veículo líder do grupo de comunicação, embolsou R$ 67 mil.
Outra parte, segundo o documento, ficou com a Rádio Mirante e a Gráfica Escolar, também ligadas ao grupo, além da Associação dos Bons Amigos das Mercês, uma ONG dirigida pela família Sarney. O Centro Brasileiro de Produção Cultural (CBPC), mais uma entidade suspeita de ser comandada pelo grupo, abocanhou outros R$ 27 mil. As notas fiscais anexadas à prestação de contas revelam que a entidade tem por endereço o prédio onde funcionam a TV Mirante e o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade dos Sarney.
O dinheiro foi captado entre maio e dezembro de 2006, quando Silas Rondeau era ministro de Minas e Energia, indicado por Sarney. A Eletrobrás é vinculada à pasta. Silas foi exonerado do cargo por causa do seu envolvimento com uma quadrilha, desmantelada pela Operação Navalha, da Polícia Federal, especializada em desviar recursos de obras públicas, inclusive do setor energético.
Fernando Sarney não respondeu às ligações para comentar a nova denúncia. O escritório do advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, disse desconhecer o teor do relatório. O Ministério da Cultura informou que, por enquanto, não vai se pronunciar porque a prestação de contas da ONG ainda está em fase de análise.
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