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Paulo Salamuni (PV), vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba | Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Paulo Salamuni (PV), vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Passo a passo

Saiba como funcionará o processo de escolha do ouvidor de Curitiba, que terá mandato de dois anos:

• O primeiro passo é a criação de uma comissão eleitoral, formada durante o segundo semestre do ano por nove membros: três vereadores, três secretários e três representantes da sociedade civil, que serão votados pelos vereadores e por eles mesmos.

• Os candidatos ao cargo de ouvidor podem se inscrever no pleito até três dias antes da reunião da comissão eleitoral. Eles comparecem a reunião do grupo e apresentam, em até dez minutos, a documentação e os requisitos necessários para serem considerados aptos à votação. A comissão vota abertamente em três candidatos. A contagem é feita na hora e os três mais votados comporão a lista tríplice.

• Tão logo haja uma sessão da Câmara, a lista é submetida ao plenário, e os candidatos, após uma explanação de suas candidaturas, são sabatinados pelos vereadores. Logo em seguida, há a votação nominal derradeira. O escolhido será o ouvidor de Curitiba, que deve começar os trabalhos no começo do ano.

• O mandato do ouvidor dura dois anos, podendo haver uma única reeleição por mais dois anos.

A Câmara de Curitiba apresentou na semana passada a resolução que estabelece os critérios para a seleção do ouvidor municipal. A ouvidoria, criada em janeiro deste ano, ainda não está efetivamente funcionando, justamente porque depende da escolha da pessoa responsável por receber as sugestões, críticas e elogios da população. O presidente da Casa, o vereador Paulo Salamuni (PV), diz que a previsão é que os processos já estejam todos concluídos no começo do ano que vem.

O modelo proposto, de acordo com Salamuni, segue os moldes do ombudsman, criado na Suécia, em que o ouvidor é escolhido pelo parlamento, ao invés de ser nomeado pelo Executivo. A escolha é feita por meio de uma lista tríplice estabelecida por uma comissão eleitoral. Esta, por sua vez, é composta por nove membros: três vereadores, três secretários da prefeitura e três representantes da sociedade civil organizada. Os três nomes da lista são votados pelos vereadores em plenário após sabatina. "Optamos por fazer um processo mais democrático e transparente", diz Salamuni, que acrescenta que todas as votações serão abertas.

Limitadores

O cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi avalia, no entanto, que a predominância da administração pública na comissão responsável por eleger o ouvidor e o papel final do Legislativo na eleição podem levar ao não cumprimento total da expectativa de um processo de ampla participação popular. "O modelo presta contas à sociedade. Formalmente, o prefeito abre mão da nomeação, mas na prática continua na mão dele. Quando se tem limitadores desse tipo, as chances das regras não surtirem os efeitos esperados é grande", comenta. Ele ressalva, contudo, que o processo é relativamente democrático e que há sim a possibilidade do efetivo peso da sociedade civil na escolha do ouvidor.

Salamuni justifica: "Nós queremos que a sociedade sirva não só como parte integrante da votação, mas também como fiscalizadora do processo". Ele reforça ainda o convite para que a população participe da comissão eleitoral.

Quanto às qualidades e exigências para o cargo do ouvidor, o vereador diz que ainda não estão definidas, mas seguem-se análogas às exigências para o cargo de qualquer secretário da prefeitura: reputação ilibada, notório saber e ficha limpa.

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