O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) deve relatar um dos quatro projetos que fazem parte do marco regulatório para a exploração de reservas na camada pré-sal, enviado pelo governo na semana passada ao Congresso Nacional.
A definição dos relatores e presidentes das comissões que discutirão o tema deve ser anunciada ainda nesta terça-feira (8) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), participou nesta manhã de uma reunião dos líderes partidários na casa de Temer. O tema foi o plano de defesa nacional, com a presença do ministro Nelson Jobim (Defesa), mas o deputado afirmou que já está praticamente fechado o quadro para as relatorias do pré-sal. Como não concorda com a urgência constitucional nos projetos, a oposição boicotou a reunião.
De acordo com Rollemberg, o ex-ministro da Fazenda deve ser o responsável por relatar o projeto que trata da capitalização da Petrobras. Palocci foi absolvido no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deverá relatar o projeto que muda o modelo de exploração de concessão para partilha.
O PR deve indicar João Maia (RN) para relatar o projeto que cria um fundo social para administrar recursos da exploração. João Maia é irmão de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado acusado de diversas irregularidades -as quais ele nega. A outra relatoria caberá ao PP.
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