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Pesquisa

Para 35%, função do presidente é aprovar leis

  • PorAgência Estado
  • 21/09/2009 07:40

A figura do presidente da República tem tanta força no Brasil que, na percepção da população, suas atribuições chegam a se confundir com as do Congresso Nacional. Segundo a pesquisa do Instituto Análise, 35% do eleitorado afirma que o presidente tem como atribuição "aprovar leis para o País". Apenas 30% e 20% atribuem essa função aos senadores e deputados federais, respectivamente. O fato de o presidente ser visto mais como legislador do que os próprios congressistas não é, porém, sinal de desinformação, segundo cientistas políticos consultados pelo Estado.

"O Executivo tem uma capacidade de intervenção muito grande no Legislativo, tanto por força do presidente quanto por inação do Legislativo, que propõe pouco e aprova muito menos", disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. "Temos a tendência de considerar o cidadão como um ser confuso, mas a pesquisa revela uma visão relativamente sábia, demonstra um certo entendimento da realidade.

"A percepção (dos 35%) está correta", afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "O Executivo de fato exerce papel de legislador nos principais assuntos, de acordo com a Constituição. Além disso, é no presidente que termina a tramitação das leis, ou com a sanção ou com o veto.

Já José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), não vê como normal a percepção de que o presidente pode aprovar leis. "A pesquisa revela o desconhecimento e a desvalorização das funções do Legislativo na cultura política dos brasileiros. Quando a maioria das pessoas deposita todas as suas esperanças no Executivo ou na figura do presidente, e mostra que não sabe para que servem instituições de representação, como os parlamentos e os partidos, isso revela que não compreendem uma dimensão fundamental da democracia.

Moisés já constatou em suas próprias pesquisas que cerca de um terço do eleitorado acredita que a democracia pode funcionar sem o Congresso ou os partidos. A razão disso, segundo o professor, é a avaliação negativa da sociedade sobre o desempenho dessas instituições, inclusive o seu envolvimento com corrupção. "O lamentável é que as lideranças políticas fingem não se dar conta do problema, haja visto as tentativas do senador José Sarney de culpar a mídia pela péssima imagem do Congresso, ou o modo como o presidente Lula trata o PT, retirando-lhe a autoridade quando o partido contraria a orientação do governo.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) atribui o resultado ao desgaste e à fraqueza do Congresso. "No Brasil o presidente da República tem força quase monárquica. E o Legislativo está imprensado entre um Executivo forte e um Judiciário que se intromete."

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