Para garantir PEC do Teto, Planalto costura solução entre Senado e STF

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O Palácio do Planalto atuou nesta terça-feira (6) para baixar a temperatura da crise política e encontrar uma solução para o choque entre Senado e Judiciário, que cresceu após Renan Calheiros (PMDB-AL) e a Mesa Diretora da Casa se negarem a cumprir liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava o peemedbista da Presidência do Senado.

Na véspera da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se afasta Renan do comando da Casa, o presidente Michel Temer agiu em várias frentes, ao longo do dia, na tentativa de encontrar uma saída que permita ao menos encerrar o ano com a aprovação da principal etapa do ajuste fiscal no Congresso.

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Temer se reuniu na tarde de terça com Renan, com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e com o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR).

A portas fechadas, a avaliação foi a de que a crise é “gravíssima e sem precedentes”, ameaçando até mesmo a retomada da recuperação econômica. Antes de embarcar para São Paulo, Temer também conversou com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Com o aval do Planalto, emissários de Renan começaram a construir uma “solução intermediária”. Convencidos de que a tendência do Supremo é acatar nesta quarta-feira a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, afastando Renan da presidência, aliados do peemedebista trabalham para que o plenário do Senado reverta esta decisão.

“Uma coisa é a linha sucessória da Presidência da República e outra, o comando do Senado”, disse um interlocutor de Temer à reportagem. A saída que os aliados tentam alinhavar, porém, não é nada fácil e pode esbarrar em problemas jurídicos.

Até agora, tudo indica que o julgamento de Renan – hoje réu por crime de peculato – vai na linha de que ele não poderá ocupar a linha sucessória de Temer. Seus advogados argumentam, no entanto, que não há motivo para afastá-lo da presidência do Senado.

Para jogar água na fervura da tensão entre os Poderes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve reunido na terça com ministros do STF. O governo estava preocupado com rumores de que a Corte pudesse adiar o julgamento de Renan, o que atrapalharia as votações de seu interesse. Cármen Lúcia confirmou, porém, que o julgamento será o primeiro item da pauta desta quarta-feira.

Apreensão

A principal apreensão do governo é com o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, marcada para o dia 13.

“Para nós, o fundamental é votar essa PEC do Teto”, afirmou o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Temer, inclusive, pretende se reunir com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) para tentar manter a data da votação da PEC, caso o afastamento de Renan se confirme no STF.