Bloqueio da verba deve continuar em 2010
Folhapress
Brasília - O relator do orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), sinalizou ontem que pode congelar as emendas de bancadas e cortar parte das emendas individuais apontadas na proposta orçamentária do ano que vem. Tudo isso para tapar um rombo de R$ 22 bilhões no orçamento, provocado pela queda da arrecadação. No caso das emendas individuais, a redução do valor de obras a que cada parlamentar tem direito de apresentar pode ser diminuído dos atuais R$ 10 milhões para R$ 8 milhões.
O petista disse que tem enfrentado dificuldades, por exemplo, para assegurar as compensações aos estados previstas pela Lei Kandir, calculadas em R$ 3,9 bilhões. Magela reconhece que vai enfrentar resistências para colocar em prática o corte das emendas, mas diz que tem liberdade para defender a proposta porque, só neste ano, cerca de 40% das emendas estaduais foram cortadas.
"A minha proposta para as emendas individuais é reduzir o valor de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. Sei que isso não e fácil, ninguém quer perder recursos, mas em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte. Neste ano, o governo não está liberando recursos para emendas de bancadas e nem para emendas de comissões, o que me permite tranquilidade para tomar essa decisão", disse o relator.
Moeda de troca
Apesar de o governo segurar a liberação de emendas, tem privilegiado aliados ao autorizar o pagamento, como uma moeda de troca para assegurar sua sustentação política no Congresso. O Palácio do Planalto favoreceu, na liberação das emendas, parlamentares do PMDB, PSB e PT principais partidos da base governista.
Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Gastos da União (Siafi) levantados pela assessoria de orçamento da liderança do DEM na Câmara a pedido da reportagem , os 96 deputados peemedebistas receberam R$ 11,37 milhões de suas emendas até o dia 18 de setembro.
O PSB, que tem 29 deputados, ganhou R$ 6,57 milhões e ficou na frente do PT que contou com R$ 6,38 milhões para os 79 parlamentares da bancada na Câmara. Os valores incluem recursos chamados de "restos a pagar" que estão congelados desde 2006 e só foram liberados agora.
A verba destinada aos aliados é significativamente maior do que a dos dois maiores partidos de oposição ao governo Lula e que devem estar juntos na campanha eleitoral do ano que vem. No mesmo período, os 57 tucanos levaram R$ 3,77 milhões, enquanto o DEM que tem 58 parlamentares tiveram liberados R$ 3,17 milhões.
Brasília - Em tempos de crise na arrecadação, as emendas das bancadas estaduais no Congresso estão entre as últimas prioridades na liberação de recursos do orçamento do governo federal. O período de vacas magras, porém, está ainda mais difícil para o Paraná. O estado ocupa o penúltimo lugar entre os sete estados das regiões Sul e Sudeste no volume de dinheiro liberado pela União para atender a emendas de bancada em 2009.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, atualizados no último dia 6 (ver tabela ao lado). Dos R$ 196 milhões aprovados no orçamento federal que deveriam ser destinados ao Paraná, apenas R$ 13,3 milhões (6,82%) foram empenhados pela União ou seja, estão reservados nas contas do governo, embora não tenham sido efetivamente pagos. Os recursos abrangeram apenas quatro das 20 emendas de bancada apresentadas no ano passado pelos parlamentares paranaenses. O dinheiro efetivamente liberado ao estado, até agora, chega a apenas 1,63% do total o que equivale a R$ 3,189 milhões.
Empenhos
Dos R$ 13,3 milhões já empenhados, R$ 6 milhões são destinados a melhorias na infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e outros R$ 3,87 milhões para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mais R$ 2,5 milhões estão assegurados para a construção do contorno rodoviário de Cascavel e R$ 1 milhão para Estrada Boiadeira (BR-487), entre Porto Camargo e Campo Mourão, no Noroeste do estado.
"Ainda é cedo para fazer uma avaliação mais profunda, mas esperamos que, até dezembro, essa situação fique mais equilibrada", afirma o coordenador da bancada federal do Paraná, deputado Alex Canziani (PTB). A situação é parecida com a do ano passado, quando apenas 7% das emendas de bancada haviam sido empenhadas até novembro. Após reuniões com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), a situação melhorou.
Dos R$ 317 milhões previstos na dotação inicial de 2008, R$ 146,7 milhões (46,22%) foram empenhados até o término do ano. Seis emendas, no entanto, ficaram sem receber qualquer verba. "Vamos começar as mobilizações mais para frente para ver o que realmente é possível fazer", disse o deputado Ricardo Barros (PP), que integra a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Cortes
Os porcentuais de recursos empenhados e liberados pela União ao Paraná em 2009 poderiam inclusive ser ainda menores se fosse considerado o orçamento aprovado no ano passado (de 3,65% e 0,87%, respectivamente). Isso ocorre porque, em agosto, devido à queda de arrecadação em virtude da crise econômica internacional, a União anunciou que faria cortes nas emendas de bancada.
No Paraná, a dotação inicial caiu de R$ 366 milhões para R$ 196 milhões após o corte. O valor que sobrou para os paranaenses é quase metade dos R$ 391 milhões previstos para o Rio Grande do Sul (já considerando os cortes sofridos pelos gaúchos), embora os dois estados tenham populações semelhantes cerca de 10 milhões cada, de acordo com o IBGE.
Reunião
Enquanto os esforços dos paranaenses para "salvar" 2009 não começam, os deputados Alex Canziani, Ricardo Barros e os colegas Nélson Meurer (PP) e André Vargas (PT) estiveram ontem na Assembleia Legislativa do Paraná para começar a definir as emendas da bancada paranaense no Congresso que serão definidas para 2010. O encontro reuniu representantes de mais de 30 entidades, além de deputados estaduais e do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB). As áreas que mais receberam reivindicações foram transporte e educação.
Canziani explicou que a maioria das emendas previstas para 2009 devem ser mantidas em 2010. Segundo ele, apenas sete devem ser alteradas. "Procuramos prestigiar todas as regiões, as maiores cidades ou aquelas que há tempo não têm sido contempladas pelas emendas de bancada."
O deputado disse ainda que o governo federal também tem demorado para fazer o empenho das emendas individuais, que normalmente são tratadas com prioridade em relação às de bancada. Na elaboração do orçamento da União em vigor, cada um dos 30 deputados federais e três senadores do Paraná teve direito de indicar R$ 10 milhões em emendas individuais. Já as 20 emendas de bancada não têm limites de recursos, embora tenham de ser negociadas com o governo.
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O fato de o Paraná estar entre os últimos no ranking de recursos recebidos da União é um indicativo da má articulação entre as lideranças políticas do estado?
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