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Funcionalismo

Paranaprevidência pode ficar inviável em 8 anos

Déficit técnico na previdência dos servidores do estado chega a R$ 7,3 bilhões, o que pode gerar problemas no pagamento de aposentadorias e pensões

  • Rodrigo Batista, especial para a Gazeta do Povo
Sede da Paranaprevidência: sem repasse integral do governo do estado e baixa contribuição, fundo corre risco |
Sede da Paranaprevidência: sem repasse integral do governo do estado e baixa contribuição, fundo corre risco
 
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O Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná teme que em oito anos falte dinheiro para pagar aposentadorias e pensões do funcionalismo estadual. Isso porque a diferença entre o que é pago atualmente pelos servidores e pelo governo do estado à Paranaprevidência e o que esses funcionários deverão receber no futuro (o chamado déficit técnico) aumentou em R$ 3,87 bilhões entre 2010 e 2011. O rombo chega a R$ 7,3 bilhões no acumulado.

O Tribunal de Contas do Paraná (TC) já havia alertado o Poder Executivo, na gestão do governador Orlando Pessuti, de que o déficit técnico poderia causar problemas no pagamento aos beneficiados do fundo previdenciário. “Existe o risco a médio e longo prazo de não ter dinheiro”, confirma o presidente do TC, Fernando Guimarães. O Tribunal ainda não possui um estudo atual da situação financeira da Paranaprevidência, o que deve ficar pronto em junho.

Os membros do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Estaduais (FES) reclamam da falta de transparência do governo para encontrar uma saída para o rombo. Segundo eles, é necessário que haja reformulação na arrecadação de verba para o fundo previdenciário. “O sistema é inviável do jeito que está, mas não temos transparência do governo sobre todos os agravantes”, diz a coordenadora do Fórum, Marlei Fernandes Carvalho. De acordo com a coordenadora, os sindicatos pretendem conversar sobre a reformulação, contanto que o governo mostre todos os motivos para o rombo nas contas.

Causas

Criada em 1998 em substituição ao antigo Instituto de Previdência do Estado (IPE), a Paranaprevidência engloba o pagamento de funcionários públicos estaduais dos três poderes. A contribuição é feita apenas pelos servidores da ativa e o desconto varia entre 10% e 14% do salário. O governo deve contribuir com o mesmo valor pago pelo servidor. Entretanto, segundo o conselheiro da Paranaprevidência Heitor Raymundo, esse repasse não é feito na totalidade. “O governo cumpre com apenas 80% do que deveria”.

Essa é uma das causas para o déficit da Pa­­ra­­­naprevidência. Além disso, segundo o governo do estado e as entidades sindicais, a maior parte dos funcionários entrou na Justiça para conseguir a equiparação dos pagamentos na porcentagem mínima (10%), o que também prejudica o fundo previdenciário.

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