Partidos têm dúvidas sobre atuação de alianças em palanques

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Complicadas por natureza num país em que a fidelidade partidária é menosprezada e cujo rol de agremiações políticas supera as dezenas, as alianças estaduais exigem malabarismos do PT e do PSDB não apenas para montar os palanques físicos dos presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra, mas, sobretudo, por riscos dos palanques eletrônicos.No último levantamento feito pelo PT semana passada, Dilma tinha 49 palanques regionais físicos de aliados contra quase 30 pró-Serra. Já os tucanos consideravam ter porto seguro em pelo menos 22 estados. Os números não levavam em conta possíveis baixas com a restrição de candidaturas devido ao projeto que cassou registros dos "fichas-sujas", condenados por decisão colegiada em segunda instância.

As previsões, mais ou menos otimistas, não explicitam os embates que de fato podem definir os votos: a campanha em tevê e rádio no horário eleitoral gratuito. Mais do que a presença do candidato em comício ou evento local, é a exibição de fotos, no­­mes, número da legenda e especialmente depoimentos na propaganda de tevê que ampliam a importância desses palanques.

Considerando as incongruências entre a coligação nacional e as uniões regionais, Dilma Rousseff pode não ter palanque eletrônico em pelo menos 10 de seus previstos 49 palanques físicos. O pedido de voto para Serra pelas vias eletrônicas não está garantido em seis dos 22 palanques regionais considerados sólidos pelo PSDB. Isso ocorreria, por exemplo, nos Estados em que o PMDB, coligado nacionalmente com Dilma, apoia Serra, e o PTB, membro da chapa nacional do tucano, apoia a petista.

Regras

Ainda que advogados considerem a legislação clara, muita controvérsia já é esperada pelo comando dos partidos. Uma votação aguardada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá dar o tom dos problemas. Em consulta enviada ao tribunal, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer saber o que é permitido e o que é vedado nas coligações majoritárias. "A definição de coligação majoritária, na eleição estadual, implica necessariamente governador e senador, ou governador ou senador?", indaga.

"Estamos vivendo uma eleição diferente das outras porque o conceito de fidelidade partidária foi estabelecido em 2007, então este é o pleito sob a égide da fidelidade. Você pode fazer coligações nos estados diferentes da nacional, mas isso não me autoriza a ser infiel", afirmou Eduardo Cunha à reportagem.

Nas entrelinhas, o que o PMDB quer saber são coisas do tipo: sendo peemedebista dissidente, Jarbas Vasconcelos, candidato ao governo de Pernambuco, pode colocar Serra na propaganda? O presidente Lula pode aparecer na propaganda eleitoral pedindo voto para Geddel Vieira Lima (PMDB) na Bahia, já que o PT no estado tem outra coligação com Jaques Wagner?

A legislação eleitoral é clara, segundo PT e PSDB, mas há espaço de sobra para interpretações divergentes. As respostas estão concentradas em dois artigos da Lei 12.034, a chamada minirreforma eleitoral, que alterou a Lei Eleitoral 9.504 (de 1997).

O artigo 54 explicita que pessoas filiadas ao mesmo partido do candidato majoritário ou a partidos que integram a sua coligação poderão aparecer na propaganda eleitoral. Para o advogado do PT, Márcio Silva, pode haver dúvida, por exemplo, se o uso da imagem de Dilma e Lula seria permitido num palanque eletrônico do PMDB se o PT não estiver coligado regionalmente.

As regras exigirão cautela dos dois lados, afirmou, sob pena de os presidenciáveis perderem tempo nas propagandas nacionais. Ele lembra o caso da eleição de 2006, em que Jaques Wagner colocou Lula irregularmente na propaganda e o presidente perdeu tempo significativo de televisão. "Se houver propaganda do Serra numa coligação estadual de forma equivocada, ele perde o tempo da própria propaganda", disse o advogado. O mesmo, ponderou, vale para Dilma Rousseff.

Anfitrião

Para Ricardo Penteado, advogado do PSDB, há um balizamento legal claro: "O candidato visitante só pode fazer propaganda para o anfitrião."

É o artigo 53-A que endossa: "É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo". "Se o espaço é a propaganda ao governo estadual, o candidato à Presidência pode aparecer para fazer propaganda em favor do dono", diz.

Com o fim da verticalização, enfatiza o advogado dos tucanos, as coligações estaduais são definidas de forma autônoma e, portanto, analisadas em seu próprio tablado independentemente do jogo nacional. Por isso, afirma, Serra poderia aparecer na propaganda de Jarbas Vasconcelos, do PMDB. "Tanto o Serra quanto a Marina poderiam, em tese, aparecer no programa do Gabeira (PV) no Rio", completa.