Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Julgamento

Peluso não sabe se participará do julgamento do mensalão

Aposentadoria compulsória em setembro pode impedir participação do magistrado; julgamento pode acorrer com apenas dez ministros, beneficiando o réu em caso de empate

Cezar Peluso, ministro STF | Carlos Humberto/STF
Cezar Peluso, ministro STF (Foto: Carlos Humberto/STF)

A participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no julgamento do mensalão ainda é indefinida.Ele deverá se aposentar compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, mas já avisou que deverá sair dias antes, sem adiantar qual será a data precisa.

No entanto, com a perspectiva de o julgamento começar em 6 de agosto, o calendário de julgamento será atrasado, o que torna mais improvável a participação de Peluso.

Nos bastidores o ministro já afirmou a pessoas próximas que talvez nem volte a trabalhar após o recesso. Na prática, tal decisão não afetaria o julgamento, pois o tribunal poderia julgar o caso com dez ministros, levando em conta a regra do direito penal que, em caso de empate, o réu será beneficiado.

Para participar do julgamento Cezar Peluso pode antecipar seu voto. Ele precisa apenas esperar os votos do relator e do revisor.

Na melhor das hipóteses, ele conseguiria votar no final de agosto. Com o novo calendário, isso só poderá acontecer se o tribunal decidir reformular o cronograma, criando sessões pela manhã para ouvir os advogados e mantendo o final das sustentações orais para o dia 14, ou se o relator e o revisor utilizarem menos tempo para proferir seus votos.

Principais Manchetes

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.