Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal afirma que não há compatibilidade direta entre a movimentação financeira de uma conta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os pagamentos da pensão à jornalista Mônica Veloso. As quantias movimentadas por Renan são suficientes para bancar a pensão, mas os saques são inferiores aos valores pagos à jornalista. Com essas discrepâncias, a perícia informa que não é possível comprovar se, de fato, Renan pagou a pensão com recursos próprios, mostra "O Globo" em reportagem nesta terça-feira (21).
O laudo, peça decisiva no processo por quebra de decoro contra Renan, será entregue nesta terça ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O conselho investiga denúncia de que a pensão foi paga por Cláudio Gontijo, lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan diz que as contas foram pagas com recursos que obteve com salário de senador e com a venda de gado de suas quatro fazendas em Alagoas. Só entre 2005 e 2006, o senador afirma ter vendido 2.213 cabeças de boi para frigoríficos do estado.
Os peritos fizeram um cruzamento entre os saques numa conta de Renan no Banco do Brasil e os pagamentos e depósitos na conta de Mônica. De 15 de março de 2004 até o último dia 5, Mônica disse que recebeu R$ 418,8 mil, a maioria dos recursos em parcelas mensais de R$ 12 mil. Pelo que foi investigado, na movimentação bancária de Renan não foram identificados saques em valores equivalentes aos pagos como pensão. A perícia dirá que foram verificados vários saques, de valores menores, que, somados, podem ter custeados as despesas de Renan, mas não atestará que são a origem dos recursos repassados à jornalista pelo lobista.
Os peritos concluíram que os valores movimentados na conta de Renan são suficientes para bancar a pensão. Mas dizem que não é possível confirmar se os recursos saíram mesmo da conta do senador. O documento informa ainda que Renan inflou em pelo menos 500 bois o tamanho do rebanho que diz ter vendido (2.200 bois entre 2005 e 2006). A PF só encontrou provas da venda de 1.700.
Renan não quis comentar nesta segunda-feira o que espera da perícia da Polícia Federal. O Conselho de Ética recebeu novos documentos nesta segunda, enviados pela Secretaria de Fazenda de Alagoas, que também serão apresentados aos peritos. Apesar do novo material, a PF manteve a entrega do laudo com o resultado da perícia nos documentos anteriores. Se for necessário, os peritos farão um laudo complementar - após a análise dos papéis da secretaria alagoana - que será entregue aos senadores posteriormente.
Ao chegar ao senado nesta segunda, Renan se limitou a dizer que escalou um assessor para acompanhar o caso. O senador é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista e de ter apresentado notas frias para comprovar seus rendimentos. "Não sei qual é o calendário do conselho, mas espero a oportunidade para mostrar a verdade que carrego comigo, que é do mesmo tamanho da inocência que eu trago todos os dias para o Senado", disse.
Renan também negou que tenha discutido a prorrogação da CPMF com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem se sentou ao lado no lançamento do PAC da Segurança. Ele refutou a tese de que esteja utilizando a aprovação da CPMF como moeda de troca para pressionar o governo e garantir sua permanência no Senado. "A CPMF só chega ao Senado em outubro, e meu processo nada tem a ver com a decisão dos meus pares. Não vou cobrar apoio de ninguém. Os senadores decidem de acordo com as suas consciências. Estou absolutamente tranqüilo".
Nesta terça, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatores da primeira representação contra Renan no Conselho de Ética, admitiu que pode apresentar um voto em separado para o caso, discordando dos outros relatores, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
De acordo com o colega de partido de Renan, o resultado da perícia da Polícia Federal nos documentos do presidente do Senado não será conclusivo. "Hoje eu não vejo nada que possa condená-lo. Hoje eu pediria a absolvição, sim. Se coincidir, eu farei o voto comum. Se eu não me convencer, eu farei um voto em separado. Eu tenho lido a documentação apresentada pelo Renan. Não tenho encontrado nenhuma não-autenticidade, nenhuma incongruência entre as declarações e a documentação. Pelo que vi até agora, não vislumbro nenhuma prova de quebra de decoro. Eventualmente podem ter havido incorreções, erros de preenchimento de notas fiscais sem dolo. Notas frias ele disse que não existe", afirmou o relator.
O senador peemedebista discorda da tese de sua colega de relatoria Marisa Serrano de que o fato de Renan ter se utilizado de um lobista para pagar contas pessoais já configura quebra de decoro. "Não serei um demagogo de dar um veredicto para satisfazer a opinião pública", garantiu.
O senador também afirmou que não fez qualquer declaração a repórteres da revista Veja, que publicou no fim de semana que até ele "já aceita a tese da punição" de Renan. "Por que essa sangria desatada? Vamos aguardar a instrução, a apuração das provas. Não se pode executar uma pena antes do julgamento", disse. Lima ainda leu uma nota de Casagrande, na qual o senador diz que também não fez declarações atribuídas a ele pela revista.
Marisa Serrano disse que o Conselho de Ética deve votar o processo contra Renan em duas semanas. A senadora, no entanto, afirmou que está preocupada com uma possível manobra do governo de uma votação em plenário, o que garantiria voto secreto e dificultaria a cassação. "Na primeira semana de setembro devemos votar o processo. Mas, estou preocupada com notícias de que não se vote no Conselho de Ética e sim no plenário. Aí é melhor acabar com o Conselho de Ética", criticou.
