Temer empossa Calero na pasta da Cultura, em maio deste ano. | Beto Barata/PR
Temer empossa Calero na pasta da Cultura, em maio deste ano.| Foto: Beto Barata/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a Polícia Federal (PF) encaminhe as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em relação ao caso envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em depoimento à PF, Calero disse que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para tentar resolver um impasse na liberação de um empreendimento imobiliário em área de patrimônio histórico de Salvador, onde Geddel comprou um apartamento. Ao deixar o cargo, Calero acusou o então secretário de Governo de pressioná-lo para liberar a construção.

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A PF encaminhou o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, repassou o caso à PGR. Cabe à Procuradoria fazer investigações de autoridades que possuem foro privilegiado - caso de ministros de Estado e do presidente da República. No material encaminhado aos procuradores, no entanto, não há menção às gravações feitas por Calero no caso, segundo fontes que acompanham o caso.

Pedido de investigação por crime de responsabilidade

Líderes do PT e do PCdoB protocolam nesta segunda-feira (28) na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Temer por eventual prática de crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment nos moldes do aprovado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), argumentou que se um presidente da República no exercício do mandato participa de forma clara e direta num processo em que há disputa de interesse privados e participa defendendo esses interesses, perde a condição republicana de continuar representando o país.

Nesta segunda-feira (28), a PGR enviou uma requisição à Polícia Federal para receber o material gravado. Os procuradores alegam que só podem decidir qual andamento darão ao caso após analisar todo o material existente. Além disso, nos bastidores, há um desconforto com o fato de a PF não ter compartilhado informações que podem influenciar a investigação de autoridades com foro privilegiado - uma atribuição da Procuradoria.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a PF analisa as gravações entregues pelo ex-ministro da Cultura desde o último dia 19, mesma data em que ele prestou depoimento. O material ainda não foi encaminhado para a PGR, segundo delegados, porque a qualidade dos áudios é ruim e é preciso fazer um tratamento técnico nas gravações para averiguar se elas se referem ao que Calero relatou.

No domingo (27), em entrevista à TV Globo, Calero confirmou que realizou gravações “por sugestão de alguns amigos da Polícia Federal”. Segundo ele, há registro em áudio de uma conversa “protocolar” com o presidente Michel Temer. Ele disse que não poderia confirmar gravações de conversas com Geddel e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O despacho para a PF foi assinado por José Bonifácio Borges de Andrade, vice de Rodrigo Janot e procurador-geral da República em exercício, já que o PGR está em viagem ao exterior.

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