SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quarta-feira o decreto que cria o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informa que o Sisbin apresentará ao presidente Lula uma proposta de política nacional de inteligência que considerará dois pontos. O primeiro é que "os acontecimentos do mundo atual têm exigido, dos países e de seus dirigentes, transformações nas estruturas dos sistemas de inteligência".
O segundo é que a política de inteligência precisa ser adequada aos dias de hoje. "O Sisbin, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, com quase uma década de existência, foi criado no contexto de uma conjuntura diversa da atual, necessitando de reformulação para melhor atingir sua destinação legalmente prevista, integrando de maneira eficaz as ações de planejamento e execução."
A nota diz ainda que essa política de inteligência proporcionará "conhecimento necessário e indispensável ao processo decisório, à ação governamental, e à segurança da sociedade e do Estado".
O comitê será coordenado pelo general Jorge Felix, chefe do GSI, e será composto ainda pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Celso Amorim (Relações Exteriores), Paulo Bernardo (Planejamento), e Mangabeira Unger (chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos).
