Com a certeza de que vai perder em novo julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU), o governo desenha uma engenharia financeira para fazer um acerto de contas entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o pagamento de despesas com subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Essas despesas atualizadas somam cerca de R$ 24 bilhões.
O TCU considerou que os subsídios foram “pedalados” (represados) pelo governo e mandou corrigi-los imediatamente. A União recorreu e aguarda o julgamento do Tribunal, o que deve ocorrer nos próximos dias. O relator é o ministro Vital do Rego. Com o acerto de contas, o Tesouro pagaria a dívida com subsídios emitindo títulos públicos. Na outra ponta, o BNDES quitaria, com os títulos recebidos, parte dos juros dos empréstimos que tomou junto à União nos últimos anos. O acerto aumentará o déficit primário das contas do governo federal em 2015.
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